Ação Penal Eleitoral — Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral — TRE-GO 06000576120226090026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ac1207032c4703a427867617f0817588b3fc5ac99736155f97d0bc0ba4bfa01
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 167 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-10-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-03-02 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/100 - 2023-11-23 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/117 - 2024-07-30 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/142 - 2024-11-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2024-11-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2024-11-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2024-11-14 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2024-11-15 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2024-12-11 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2024-12-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2024-12-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2024-12-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2024-12-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2024-12-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/89 - 2025-02-03 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2025-02-03 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2025-02-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/166
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2023-03-02 trata do assunto oficial «Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/100 - O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2023-11-23 trata do assunto oficial «Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/117 - O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2024-07-30 trata do assunto oficial «Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/142
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-14T19:26:03.695000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20221006142048
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-10-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1ac1207032c4703a427867617f0817588b3fc5ac99736155f97d0bc0ba4bfa01
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 167 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-06 a 2025-02-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-02-03
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-03
- Documento (TPU 581)
- 2025-01-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-19
- Publicação (TPU 92)
- 2024-12-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-18
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-12-18
- Improcedência (TPU 220)
- 2024-12-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-18
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 167. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-10-06T14:20:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16066", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS" } } - 2022-10-17T11:39:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16066", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS" } } - 2022-10-18T16:00:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16066", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS" } } - 2022-10-18T17:31:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16066", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS" } } - 2022-11-01T17:41:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16066", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS" } } - 2022-11-03T15:39:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16066", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS" } } - 2022-11-07T17:38:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16066", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS" } } - 2022-11-08T12:55:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16066", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS" } } - 2022-11-09T13:16:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16066", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS" } } - 2022-12-05T13:47:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16066", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS" } } - 2023-02-22T12:43:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16066", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS" } } - 2023-02-28T17:56:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16066", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS" } } - 2023-03-01T14:39:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16066", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS" } } - 2023-05-17T13:35:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16066", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS" } } - 2023-05-19T15:40:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16066", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS" } } - 2023-06-01T15:57:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16066", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS" } } - 2023-06-01T15:57:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16066", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS" } } - 2023-06-01T15:57:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16066", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS" } } - 2023-06-15T12:14:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16066", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS" } } - 2023-06-15T12:27:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16066", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS" } } - 2023-06-22T23:36:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16066", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS" } } - 2023-06-28T19:45:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16066", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS" } } - 2023-06-29T14:34:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16066", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS" } } - 2023-07-24T14:53:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16066", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS" } } - 2023-08-14T12:07:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16066", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS" } } - 2023-09-25T13:42:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16066", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS" } } - 2023-09-26T15:23:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16066", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS" } } - 2023-09-26T15:23:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16066", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS" } } - 2023-09-26T15:23:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16066", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS" } } - 2023-09-26T15:29:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16066", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS" } } - 2023-09-26T15:32:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16066", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS" } } - 2023-09-26T15:34:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16066", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS" } } - 2023-09-29T13:04:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16066", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS" } } - 2023-11-21T15:27:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16066", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS" } } - 2023-11-27T15:30:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16066", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS" } } - 2023-11-29T12:18:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16066", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS" } } - 2023-12-13T13:27:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16066", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS" } } - 2024-01-09T16:09:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16066", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS" } } - 2024-01-16T14:47:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16066", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-GO — 06000567620226090026 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2022-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Coincidência literal — Órgão julgador: 026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- TRE-GO — 06000573020226090004 — Termo Circunstanciado · 2022-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS / 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA
- TRE-CE — 06000891620216060081 — Ação Penal Eleitoral · 2021-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-GO / TRE-CE
- Órgão julgador: 026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS / 81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ
- TRE-RN — 06002391720226200034 — Ação Penal Eleitoral · 2022-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-GO / TRE-RN
- Órgão julgador: 026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS / 34 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06002400220226200034 — Ação Penal Eleitoral · 2022-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-GO / TRE-RN
- Órgão julgador: 026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS / 34 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 06000010320206120030 — Ação Penal Eleitoral · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-GO / TRE-MS
- Órgão julgador: 026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS / 30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS
- TRE-PI — 06000834920226180013 — Ação Penal Eleitoral · 2022-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-GO / TRE-PI
- Órgão julgador: 026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS / 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI
- TRE-AM — 06000883120226040023 — Ação Penal Eleitoral · 2022-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-GO / TRE-AM
- Órgão julgador: 026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS / 23 ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000576120226090026 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal Eleitoral” e “Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 167 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-02-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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