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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Coincidência Biométrica — TRE-PA 06000130320266140078

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: 078ª ZONA ELEITORAL DE MARITUBA PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 433bcd005c6acced5224b4397a5e471ff0a422e9c62813fa4a8e0dbf027a3249

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000130320266140078 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências” e “Coincidência Biométrica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “078ª ZONA ELEITORAL DE MARITUBA PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-05-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 433bcd005c6acced5224b4397a5e471ff0a422e9c62813fa4a8e0dbf027a3249. SHA-256 do comentário: 88d4d58b0bea78c9ba04637a205d703f341d7af128b4c9d7c37bc23b1a1f03f1.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-04-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-05-14 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2026-05-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2026-05-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2026-05-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2026-05-20 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2026-05-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2026-05-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2026-05-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2026-05-20 — Manutenção da Inscrição Eleitoral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2026-05-20 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2026-05-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2026-05-22 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2026-05-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2026-05-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2026-05-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2026-05-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2026-05-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-05-26 trata do assunto oficial «Coincidência Biométrica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-23T18:32:39.436000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260429124309
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 433bcd005c6acced5224b4397a5e471ff0a422e9c62813fa4a8e0dbf027a3249

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-29 a 2026-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-26
Definitivo (TPU 246)
2026-05-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-22
Petição (TPU 85)
2026-05-21
Publicação (TPU 92)
2026-05-20
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-20
Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
2026-05-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Coincidência Biométrica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-04-29T12:43:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30521",
    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE MARITUBA PA"
  }
}
  2. 2026-05-20T10:57:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30521",
    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE MARITUBA PA"
  }
}
  3. 2026-04-29T14:25:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30521",
    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE MARITUBA PA"
  }
}
  4. 2026-04-29T14:49:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30521",
    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE MARITUBA PA"
  }
}
  5. 2026-05-14T11:11:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30521",
    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE MARITUBA PA"
  }
}
  6. 2026-05-15T09:40:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30521",
    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE MARITUBA PA"
  }
}
  7. 2026-05-15T09:47:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30521",
    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE MARITUBA PA"
  }
}
  8. 2026-05-20T10:50:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30521",
    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE MARITUBA PA"
  }
}
  9. 2026-05-20T13:46:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30521",
    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE MARITUBA PA"
  }
}
  10. 2026-05-20T13:46:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30521",
    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE MARITUBA PA"
  }
}
  11. 2026-05-20T13:46:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30521",
    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE MARITUBA PA"
  }
}
  12. 2026-05-20T14:25:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30521",
    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE MARITUBA PA"
  }
}
  13. 2026-05-21T00:21:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30521",
    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE MARITUBA PA"
  }
}
  14. 2026-05-22T11:05:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30521",
    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE MARITUBA PA"
  }
}
  15. 2026-05-26T05:36:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30521",
    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE MARITUBA PA"
  }
}
  16. 2026-05-26T05:36:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30521",
    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE MARITUBA PA"
  }
}
  17. 2026-05-26T10:42:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30521",
    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE MARITUBA PA"
  }
}
  18. 2026-04-29T12:43:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30521",
    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE MARITUBA PA"
  }
}
  19. 2026-05-20T13:21:30.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30521",
    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE MARITUBA PA"
  }
}
  20. 2026-05-20T13:21:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30521",
    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE MARITUBA PA"
  }
}
  21. 2026-05-26T10:43:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30521",
    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE MARITUBA PA"
  }
}
  22. 2026-05-26T10:43:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30521",
    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE MARITUBA PA"
  }
}
  23. 2026-05-26T10:43:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30521",
    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE MARITUBA PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.