Comunicado de Mandado de Prisão — Homicídio Simples — TJAP 00054915520228030002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59c8a66153fa021ead539223f4823d04cba7b1130069217c41186ab937ff9e15
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homicídio Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Crimes do Sistema Nacional de Armas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Roubo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-06-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-06-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-06-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-06-07 — de Custódia; designada (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-06-07 — de Custódia; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-06-07 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-06-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-06-09 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-06-09 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-06-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-06-13 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-06-15 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-06-21 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-06-21 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-07-01 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-07-11 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2022-07-20 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-07-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-10T19:14:29.852000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220606232519
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-06-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 59c8a66153fa021ead539223f4823d04cba7b1130069217c41186ab937ff9e15
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-06 a 2022-07-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-01
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-01
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-21
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-06-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-10
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-09
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-09
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples | Crimes do Sistema Nacional de Armas | Roubo
- Ver outros registros do assunto TPU 3370
- Ver outros registros do assunto TPU 3633
- Ver outros registros do assunto TPU 3419
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-06T23:25:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2022-06-07T14:22:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43918", "nome": "PLANTÃO - SANTANA" } } - 2022-06-07T14:53:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43918", "nome": "PLANTÃO - SANTANA" } } - 2022-06-07T15:34:33.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43918", "nome": "PLANTÃO - SANTANA" } } - 2022-06-07T16:21:08.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43918", "nome": "PLANTÃO - SANTANA" } } - 2022-06-07T22:25:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43918", "nome": "PLANTÃO - SANTANA" } } - 2022-06-09T08:23:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2022-06-10T19:11:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2022-06-07T15:05:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43918", "nome": "PLANTÃO - SANTANA" } } - 2022-06-07T15:30:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43918", "nome": "PLANTÃO - SANTANA" } } - 2022-06-07T15:45:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43918", "nome": "PLANTÃO - SANTANA" } } - 2022-06-07T16:21:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43918", "nome": "PLANTÃO - SANTANA" } } - 2022-06-07T18:25:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43918", "nome": "PLANTÃO - SANTANA" } } - 2022-06-07T18:41:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43918", "nome": "PLANTÃO - SANTANA" } } - 2022-06-07T19:06:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43918", "nome": "PLANTÃO - SANTANA" } } - 2022-06-07T19:06:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43918", "nome": "PLANTÃO - SANTANA" } } - 2022-06-07T19:17:49.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43918", "nome": "PLANTÃO - SANTANA" } } - 2022-06-07T19:33:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43918", "nome": "PLANTÃO - SANTANA" } } - 2022-06-07T20:12:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43918", "nome": "PLANTÃO - SANTANA" } } - 2022-06-07T22:24:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43918", "nome": "PLANTÃO - SANTANA" } } - 2022-06-09T07:52:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2022-06-09T07:54:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2022-06-09T08:23:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2022-06-13T07:08:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2022-06-15T15:56:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2022-06-21T13:17:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2022-06-21T13:18:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2022-07-01T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2022-07-01T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2022-07-11T07:09:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2022-07-20T06:12:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2022-07-20T06:12:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRO — 70453693720228220001 — Petição Criminal · 2022-06-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRO
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Petição Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
- TJMG — 03595704020198130000 — Recurso Ordinário · 2019-05-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJPR — 00027164920208160140 — Recurso em Sentido Estrito · 2020-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO EDISON DE MACEDO PACHECO
- TJPI — 00000157020048180092 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-11-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
- TJAP — 00053028020228030001 — Petição Criminal · 2022-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Petição Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJAP — 00032326120208030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJAP — 00032062920218030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJRR — 08031296520228230010 — Carta Precatória Criminal · 2022-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / 1ª VARA CRIMINAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00054915520228030002 no TJAP começa pela combinação de classe e assunto: “Comunicado de Mandado de Prisão” e “Homicídio Simples | Crimes do Sistema Nacional de Armas | Roubo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-07-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
59c8a66153fa021ead539223f4823d04cba7b1130069217c41186ab937ff9e15. SHA-256 do comentário:5f535b51dfc3f56ebd9292da6ca12884778f307d40a8fc55f978950daf00e4c1.