Execução de Certidão de Crédito Judicial — Salário/Diferença Salarial — TRT8 00001677320195080011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb3b9d387aea61ac5e25ab3451a25b9ef75a689dbee3ff6cc02f53736e18fd1c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 148 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Salário/Diferença Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-02-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-04-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/122 - 2019-07-06 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/127 - 2023-05-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2024-02-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2024-02-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2024-05-27 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2024-09-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/95 - 2024-10-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/96 - 2024-11-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/97 - 2024-11-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/98 - 2024-11-28 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/104 - 2024-11-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2024-11-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/143 - 2024-12-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/112 - 2025-02-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/115 - 2025-02-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116 - 2025-03-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/147
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-04-16 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/122 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-07-06 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/127 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-11-28 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/143
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-06T06:27:27.356000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190228120005
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-02-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: fb3b9d387aea61ac5e25ab3451a25b9ef75a689dbee3ff6cc02f53736e18fd1c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 148 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-28 a 2025-03-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-11
- Publicação (TPU 92)
- 2025-02-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-02-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-07
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2025-02-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-01-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Salário/Diferença Salarial
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 148. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-28T12:00:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20525", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-04-16T09:56:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20525", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-04-27T00:07:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20525", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-04-27T00:07:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20525", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-05-08T00:02:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20525", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-05-13T11:57:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20525", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-05-14T00:08:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20525", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-05-14T00:08:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20525", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-05-22T14:46:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20525", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-05-25T00:03:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20525", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-05-28T08:37:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20525", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-06-19T14:09:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20525", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-06-19T14:33:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20525", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-06-20T00:08:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20525", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-06-20T00:08:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20525", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-06-27T14:21:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20525", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-07-03T09:01:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20525", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-07-05T00:03:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20525", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-07-05T14:03:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20525", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-07-08T10:30:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20525", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-07-09T00:09:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20525", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-07-09T00:09:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20525", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-07-17T00:02:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20525", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-07-18T12:48:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Petição", "valor": 206 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20525", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-07-20T00:04:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20525", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-07-31T00:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20525", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-08-24T09:59:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20525", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-08-24T09:59:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20525", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-09-04T13:15:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20525", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-09-04T13:16:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso adesivo", "valor": 63 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20525", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-09-05T00:02:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20525", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-09-05T14:09:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20525", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-09-23T13:32:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20525", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-10-14T08:32:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20525", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-10-18T10:46:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20525", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2022-03-23T09:31:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20525", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2022-03-23T10:43:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20525", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2022-03-23T10:43:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20525", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2022-03-24T01:23:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20525", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2022-03-24T01:23:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20525", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT8 — 00001690720235080010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 10ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT8 — 00001238020175080122 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM
- TRT3 — 00002138120145030171 — Carta Precatória Cível · 2014-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT3
- Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 2ª Vara do Trabalho de Itabira
- TRT8 — 00000961120235080018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT4 — 00014172620125040003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT4
- Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT9 — 00000869620165090013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT9
- Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT4 — 00014161120125040013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT4
- Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT10 — 00009011520255100801 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT10
- Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001677320195080011 no TRT8 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Certidão de Crédito Judicial” e “Salário/Diferença Salarial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 148 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-03-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
fb3b9d387aea61ac5e25ab3451a25b9ef75a689dbee3ff6cc02f53736e18fd1c. SHA-256 do comentário:29b2d3cb3a78b769990910c92218c6655e407227ad68a794661e0b4933e32a71.