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Execução Contra a Fazenda Pública — Aquisição de combustíveis — TRF4 00185735520014047000

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: 1ª Vara Federal de CuritibaGrau: G1Data de ajuizamento: 2001-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac742de586dd4960fb0b78e4b9ed9c66b072b018d749c880c3bb7d7fb775ca4f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00185735520014047000 no TRF4 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Aquisição de combustíveis”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara Federal de Curitiba”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2017-07-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ac742de586dd4960fb0b78e4b9ed9c66b072b018d749c880c3bb7d7fb775ca4f. SHA-256 do comentário: 9837dd773bd31d99ccae5ccd9d551a14c30b34b965f1a4cc0c3cc021889669cf.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2001-06-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  2. 2001-08-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2004-08-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2010-10-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2011-02-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2011-04-04 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2016-09-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2016-09-19 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-09-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2016-09-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2016-09-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2016-10-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2016-10-06 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2016-11-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2017-06-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2017-07-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2017-07-13 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2017-07-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2004-08-18 trata do assunto oficial «Aquisição de combustíveis»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2011-04-04 trata do assunto oficial «Aquisição de combustíveis»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-10-06 trata do assunto oficial «Aquisição de combustíveis»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-07-29T10:56:03.828000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20010627000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2001-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ac742de586dd4960fb0b78e4b9ed9c66b072b018d749c880c3bb7d7fb775ca4f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-06-28 a 2017-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-17
Recebimento (TPU 977)
2017-07-13
Reativação (TPU 849)
2017-07-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-06-21
Recebimento (TPU 977)
2017-06-20
Remessa (TPU 123)
2016-12-02
Recebimento (TPU 977)
2016-11-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-20
Publicação (TPU 92)
2016-10-06
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-06
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2016-10-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-20T09:00:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2016-11-28T10:34:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  3. 2016-10-20T00:34:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2016-10-06T15:42:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2016-09-28T16:29:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2016-09-22T10:40:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2016-09-20T17:28:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2016-09-19T15:40:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  9. 2016-09-16T00:44:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2016-09-09T18:43:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  11. 2011-04-04T11:51:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-03-16T02:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2011-03-15T09:24:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2011-02-08T12:29:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  15. 2010-10-15T17:34:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  16. 2008-07-11T00:09:58.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  17. 2001-08-23T13:09:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  18. 2001-06-28T13:07:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  19. 2017-07-17T17:33:24.000Z — Recebimento (TPU 977)
  20. 2017-07-13T11:10:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2017-07-13T10:34:26.000Z — Reativação (TPU 849)
  22. 2017-06-21T16:13:32.000Z — Recebimento (TPU 977)
  23. 2016-12-02T12:36:11.000Z — Recebimento (TPU 977)
  24. 2016-11-28T10:34:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2016-10-06T15:44:10.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  26. 2016-10-06T15:40:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2016-09-20T17:28:53.000Z — Recebimento (TPU 977)
  28. 2016-09-09T19:01:57.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  29. 2016-09-09T18:43:25.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  30. 2011-04-04T11:52:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  31. 2011-02-09T09:08:27.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  32. 2010-10-15T17:34:09.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  33. 2004-08-18T12:33:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  34. 2003-08-21T13:47:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2002-03-12T14:28:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2001-11-09T12:29:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2001-10-05T14:41:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2001-07-31T13:09:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2001-06-28T15:40:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.