Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT9 00000806020225090084
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96a62ee5b7415e4f9ec5d91f04c1a80198a5ada8e420128a6548a7225aea83c1
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Seguro Desemprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Dispensa Discriminatória Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-02-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-02-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-02-11 — Inicial; designada (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-02-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-03-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-03-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-03-11 — Inicial; cancelada (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-03-11 — Inicial; designada (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-03-31 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-04-04 — Inicial; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-04-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-04-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2022-04-05 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2022-04-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2022-04-06 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2022-04-19 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2022-04-22 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2022-04-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-22 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:44:08.420000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220207161517
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-02-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 96a62ee5b7415e4f9ec5d91f04c1a80198a5ada8e420128a6548a7225aea83c1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-07 a 2022-04-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-04-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-06
- Publicação (TPU 92)
- 2022-04-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-05
- Publicação (TPU 92)
- 2022-04-04
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-04
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita | Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico | Multa de 40% do FGTS | Seguro Desemprego | Indenização por Dano Moral | Dispensa Discriminatória | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Honorários Advocatícios | Descontos Fiscais | Descontos Previdenciários
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
- Ver outros registros do assunto TPU 12948
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13969
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
- Ver outros registros do assunto TPU 13990
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 10655
- Ver outros registros do assunto TPU 12975
- Ver outros registros do assunto TPU 12976
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-07T16:15:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20339", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-02-08T09:13:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20339", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-02-11T10:17:15.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20339", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-02-11T10:31:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20339", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-02-11T10:31:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20339", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-02-11T11:01:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20339", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-02-11T11:11:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20339", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-02-12T01:32:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20339", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-02-12T01:32:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20339", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-02-12T01:33:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20339", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-02-12T01:33:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20339", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-02-12T01:33:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20339", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-02-12T01:33:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20339", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-03-10T17:19:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20339", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-03-11T00:04:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20339", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-03-11T10:45:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20339", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-03-11T10:46:09.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20339", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-03-11T10:46:09.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20339", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-03-11T10:58:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20339", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-03-11T10:58:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20339", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-03-12T01:32:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20339", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-03-12T01:32:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20339", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-03-12T01:32:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20339", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-03-12T01:32:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20339", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-03-22T00:07:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20339", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-03-22T00:07:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20339", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-03-31T16:05:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20339", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-04-04T09:28:43.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20339", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-04-04T09:28:43.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20339", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-04-04T10:05:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20339", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-04-04T17:45:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20339", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-04-05T02:43:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20339", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-04-05T02:43:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20339", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-04-05T11:53:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20339", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-04-05T12:29:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20339", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-04-06T01:32:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20339", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-04-06T01:32:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20339", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-04-19T00:08:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20339", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-04-22T10:28:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20339", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-02-11T11:10:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20339", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000806020225090084 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Assistência Judiciária Gratuita | Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico | Multa de 40% do FGTS | Seguro Desemprego | Indenização por Dano Moral | Dispensa Discriminatória | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Honorários Advocatícios | Descontos Fiscais | Descontos Previdenciários”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “22ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 44 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-04-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
96a62ee5b7415e4f9ec5d91f04c1a80198a5ada8e420128a6548a7225aea83c1. SHA-256 do comentário:94d5c602f9fed51ad4ac00877495437bc5613d891dc57cf3f364e4d853d5e59f.