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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Verbas Rescisórias — TRT3 00001975420155030184

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f146964f8a00cab89bd6f16f37e5b8ad0b4869de02ed5cf317d2d7ed5271f47

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001975420155030184 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Verbas Rescisórias | Férias Proporcionais | Expurgos Inflacionários”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-06-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 9f146964f8a00cab89bd6f16f37e5b8ad0b4869de02ed5cf317d2d7ed5271f47. SHA-256 do comentário: 75cd828435719a9b18c917d3208632ba844410a398943d02e49c3e8407f20663.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2019-06-07 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2022-08-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2022-08-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2022-08-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2022-08-08 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2022-08-08 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2022-08-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2022-08-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2023-06-02 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2023-06-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2023-06-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2023-06-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2023-06-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2023-06-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2023-06-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2023-06-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2023-06-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2019-06-07 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-08-08 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-08-09 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-03T08:56:16.313000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150210000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9f146964f8a00cab89bd6f16f37e5b8ad0b4869de02ed5cf317d2d7ed5271f47

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-10 a 2023-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-15
Definitivo (TPU 246)
2023-06-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-06
Publicação (TPU 92)
2023-06-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-06
Publicação (TPU 92)
2023-06-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-05
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-05
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-05
Mero expediente (TPU 11010)
2023-06-02
Conclusão (TPU 51)
2023-06-02
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Férias Proporcionais | Expurgos Inflacionários

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-15T00:05:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19278",
    "nome": "46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  2. 2023-06-15T00:05:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19278",
    "nome": "46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  3. 2023-06-06T01:54:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19278",
    "nome": "46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  4. 2023-06-06T01:54:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19278",
    "nome": "46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  5. 2023-06-06T01:54:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19278",
    "nome": "46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  6. 2023-06-06T01:54:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19278",
    "nome": "46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  7. 2023-06-05T07:50:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19278",
    "nome": "46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  8. 2023-06-05T07:50:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19278",
    "nome": "46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  9. 2023-06-02T16:44:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19278",
    "nome": "46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  10. 2023-06-02T16:38:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19278",
    "nome": "46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  11. 2022-08-08T18:02:27.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19278",
    "nome": "46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  12. 2022-08-08T14:07:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19278",
    "nome": "46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  13. 2022-08-05T14:28:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19278",
    "nome": "46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  14. 2020-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19278",
    "nome": "46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  15. 2019-07-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19278",
    "nome": "46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  16. 2019-06-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19278",
    "nome": "46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  17. 2019-06-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19278",
    "nome": "46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  18. 2019-06-07T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19278",
    "nome": "46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  19. 2019-06-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19278",
    "nome": "46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  20. 2019-06-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19278",
    "nome": "46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  21. 2019-04-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19278",
    "nome": "46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  22. 2017-12-07T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19102",
    "nome": "Centro Jud.de Metodos Cons.-1o.Grau"
  }
}
  23. 2017-12-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19278",
    "nome": "46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  24. 2015-02-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19278",
    "nome": "46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  25. 2015-02-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19278",
    "nome": "46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  26. 2015-02-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19278",
    "nome": "46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  27. 2023-06-15T15:18:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19278",
    "nome": "46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  28. 2023-06-05T07:49:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19278",
    "nome": "46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  29. 2023-06-02T16:37:58.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19278",
    "nome": "46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  30. 2022-08-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19278",
    "nome": "46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  31. 2022-08-09T13:32:46.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19278",
    "nome": "46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  32. 2022-08-08T18:02:27.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19278",
    "nome": "46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  33. 2022-08-08T14:07:05.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19278",
    "nome": "46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  34. 2022-08-08T11:19:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19278",
    "nome": "46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  35. 2022-08-08T08:12:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19278",
    "nome": "46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  36. 2022-08-05T08:50:20.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19278",
    "nome": "46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  37. 2020-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19278",
    "nome": "46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  38. 2019-07-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19278",
    "nome": "46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  39. 2019-07-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19278",
    "nome": "46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  40. 2019-06-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19278",
    "nome": "46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.