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TJAC — 00014649520138010003

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e526acc04a259f04cd5ce24cb79d8b90cb3f220f622409001812dc41ce1a480f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-30 a 2016-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-03: Definitivo (TPU 246)
2014-07-16: Documento (TPU 581)
2014-07-10: Documento (TPU 581)
2014-07-09: Definitivo (TPU 246)
2014-07-09: Expedição de documento (TPU 60)
2014-07-09: Expedição de documento (TPU 60)
2014-07-09: Expedição de documento (TPU 60)
2014-07-09: Expedição de documento (TPU 60)
2014-07-09: Expedição de documento (TPU 60)
2014-07-08: Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2014-07-08: Expedição de documento (TPU 60)
2014-06-20: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-08-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-30T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2013-09-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-09-02T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2013-11-05T12:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
2013-11-05T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2013-11-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-10-14T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2013-10-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-10-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-11-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-12-17T08:28:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-12-16T09:47:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-12-16T10:49:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-12-26T19:57:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-12-12T15:44:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-12-12T15:43:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-12T16:09:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-12-12T16:10:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-20T15:57:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-12-13T11:37:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2013-12-12T12:00:06.000Z — Audiência (TPU 970)

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    }
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2013-11-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-12T12:35:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2014-01-20T16:00:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2014-01-20T17:47:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-12-16T12:59:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-30T20:06:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-02-07T11:02:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-07T11:07:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2014-01-28T17:00:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003029020208140057 — Inquérito Policial · 2020-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ
TJPE — 00000281720198171080 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
TJPI — 00001740820208180074 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DE SIMÕES
TJMA — 00001954520198100137 — Inquérito Policial · 2019-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA
TJPI — 00001730720208180144 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-06-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
TJMS — 00002071420228120003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2022-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª Vara
TJDFT — 00179429620168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Criminal / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
TJPI — 00001727120168180076 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO