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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Insalubridade — TRT2 00006209220115020471

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do SulGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a58279745fc9acda07a2fc0979a0bb53bb39af062af2cf3bc0b2c66f84290918

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00006209220115020471 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Adicional de Insalubridade | Depósito/Diferenças | Horas Extras | Base de Cálculo | Divisor | Comissionista | Equipamento de Proteção Individual - EPI | FGTS | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Vale Transporte | Reflexos | Décimo Terceiro Salário | Pré-contratação | Horas in Itinere | Correção Monetária | Cargo de Confiança | Gorjeta | Lixo Urbano | Intervalo Intrajornada | intervalo Interjonadas | Levantamento/Liberação | Adicional de Hora Extra”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-09-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: a58279745fc9acda07a2fc0979a0bb53bb39af062af2cf3bc0b2c66f84290918. SHA-256 do comentário: f0d1204619471f7fb28936161d1e4d91207c8fdb59a1b8fb73b0d4e358d0c11d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-03-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-15 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2019-12-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2019-12-15 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2022-05-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2024-08-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2024-08-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2024-08-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2024-08-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2024-08-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2024-08-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2024-09-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2024-09-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2024-09-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-15 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-08-28 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:58:34.441000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110325000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-03-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a58279745fc9acda07a2fc0979a0bb53bb39af062af2cf3bc0b2c66f84290918

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-25 a 2024-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-12
Definitivo (TPU 246)
2024-09-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-29
Publicação (TPU 92)
2024-08-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-29
Publicação (TPU 92)
2024-08-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-08-28
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-28
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-27
Desarquivamento (TPU 893)
2024-08-27
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Insalubridade | Depósito/Diferenças | Horas Extras | Base de Cálculo | Divisor | Comissionista | Equipamento de Proteção Individual - EPI | FGTS | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Vale Transporte | Reflexos | Décimo Terceiro Salário | Pré-contratação | Horas in Itinere | Correção Monetária | Cargo de Confiança | Gorjeta | Lixo Urbano | Intervalo Intrajornada | intervalo Interjonadas | Levantamento/Liberação | Adicional de Hora Extra

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-03-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30106",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  2. 2022-05-11T15:16:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30106",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  3. 2024-08-27T17:51:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30106",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  4. 2024-08-28T08:55:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30106",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  5. 2024-08-28T08:55:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30106",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  6. 2024-08-29T02:24:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30106",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  7. 2024-08-29T02:24:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30106",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  8. 2024-08-29T02:24:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30106",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  9. 2024-08-29T02:24:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30106",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  10. 2024-09-12T00:52:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30106",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  11. 2024-09-12T00:52:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30106",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  12. 2019-12-15T01:35:56.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30106",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  13. 2019-12-15T01:35:56.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30106",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  14. 2019-12-15T01:35:56.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30106",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  15. 2024-08-27T17:51:24.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30106",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  16. 2024-08-28T08:54:52.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30106",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  17. 2024-09-12T14:35:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30106",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.