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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00001997520155030070

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de PassosGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8af0b6d6ec125a83f327b3a67335495b2bb5521fc8342e76f3092f6352d64039

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001997520155030070 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Horas in Itinere | FGTS | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Passos”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2016-01-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 8af0b6d6ec125a83f327b3a67335495b2bb5521fc8342e76f3092f6352d64039. SHA-256 do comentário: b8473bdbb58d12680f985c382f4fa0a80ef8d436afe2af13d6b00303dd78fbfd.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-25 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2015-03-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2015-04-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2015-04-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2015-04-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2015-05-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2015-05-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2015-08-26 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2015-08-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2015-08-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2015-09-08 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2015-09-08 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2015-10-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2015-11-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2015-11-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2016-01-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2016-01-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-09-08 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:15:47.606820520Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-02-13T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 8af0b6d6ec125a83f327b3a67335495b2bb5521fc8342e76f3092f6352d64039

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-13 a 2016-01-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-20
Recebimento (TPU 977)
2016-01-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-11-04
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-03
Conclusão (TPU 51)
2015-10-07
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-08
Improcedência (TPU 220)
2015-09-08
de Julgamento (TPU 12751)
2015-08-27
Documento (TPU 581)
2015-08-26
Conclusão (TPU 51)
2015-08-26
de Instrução (TPU 12749)
2015-05-25
Conclusão (TPU 51)
2015-05-22
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Horas in Itinere | FGTS | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-02-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-03-25T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2015-03-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-08-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2015-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-04-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2015-04-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-04-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2015-05-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-08-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-09-08T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  13. 2015-08-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2015-11-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-05-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2015-09-08T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  17. 2015-10-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-11-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2016-01-20T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2016-01-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.