Ação Penal - Procedimento Sumário — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJES 00001898020238080031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29f75bd737ccfa709b5f936b773c3ad68c240222e060f391d7e204e47b4fad9e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Posse de Drogas para Consumo Pessoal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Resistência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Desacato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-09-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-02-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-02-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-03-11 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-06-27 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-06-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-07-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-07-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-07-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-07-24 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-09-04 — Documento; Edital (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-10-21 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-10-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2025-03-25 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2025-04-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2025-04-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-08-20 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2026-08-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-03-25 trata do assunto oficial «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-10T22:09:26.317000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230908000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-09-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 29f75bd737ccfa709b5f936b773c3ad68c240222e060f391d7e204e47b4fad9e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-08 a 2026-08-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-27
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-20
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-08-20
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-09
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-02
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-03-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-03-25
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2024-10-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-21
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-04
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-27
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal | Resistência | Desacato
- Ver outros registros do assunto TPU 5885
- Ver outros registros do assunto TPU 3566
- Ver outros registros do assunto TPU 3573
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-09-11T17:09:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2023-09-11T17:33:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2023-10-17T12:12:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2023-11-09T12:49:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2023-12-07T14:33:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2023-12-07T14:34:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2024-02-23T17:34:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2024-02-26T17:46:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2024-02-28T12:50:29.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2024-03-11T17:10:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2024-06-27T11:35:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2024-06-27T11:36:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2024-07-03T17:36:37.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2024-07-11T16:33:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2024-07-22T14:57:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2024-07-24T17:51:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2024-07-24T17:48:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2024-09-04T17:07:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2024-10-21T12:53:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2024-10-21T12:53:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2025-04-02T17:08:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2025-04-09T11:52:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2026-08-20T13:32:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2026-08-27T13:39:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2023-09-11T15:14:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79424", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA" } } - 2023-09-08T10:10:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79424", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA" } } - 2023-09-11T16:34:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2023-09-11T15:15:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79424", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA" } } - 2023-09-11T16:34:38.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2023-09-11T15:15:15.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79424", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA" } } - 2023-09-08T09:42:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79424", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA" } } - 2024-02-01T17:07:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2024-02-28T12:50:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2023-09-21T15:33:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2023-10-06T10:32:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2024-02-01T17:07:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2024-02-06T12:20:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2024-07-02T13:32:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2024-07-08T15:50:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2024-07-23T13:46:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00001889520238080031 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- TJES — 00001875420248080006 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-03-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
- TJAL — 07004468320218020069 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJES / TJAL
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia
- TJES — 00000409420228080039 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-06-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / 1ª VARA - PANCAS
- TJAM — 00000248620218042400 — Inquérito Policial · 2021-03-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE
- TJPE — 00000359720158171290 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO
- TJPA — 00004226320148140019 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / VARA ÚNICA DE CURUÇÁ
- TJPA — 00004165920138140094 — Termo Circunstanciado · 2013-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001898020238080031 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Posse de Drogas para Consumo Pessoal | Resistência | Desacato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 49 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-08-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
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Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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