TRE-SE — 06000020320206250005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb08dd36dfab9aedc086d79c6d38c0fd0f366a58157aa4cd0e763cf244b7dd4c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-13 a 2020-06-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-20
- Publicação (TPU 92)
- 2020-06-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-16
- Perda do objeto (TPU 12325)
- 2020-06-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-12
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-12
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Comissão Provisória
Movimentações públicas
- 2020-02-13T11:28:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14199", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-12T18:51:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14199", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-12T18:47:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14199", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-16T13:01:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14199", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-16T13:01:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14199", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-20T01:09:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14199", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-20T01:09:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14199", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-23T02:16:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14199", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-23T02:16:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14199", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-24T13:03:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14199", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-02-13T11:28:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14199", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-16T12:50:22.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14199", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-24T13:11:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14199", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-24T13:11:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14199", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MA — 00000031120196100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06000479520206020021 — Recurso Eleitoral · 2020-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AL
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 1
- TRE-RS — 00002489620166210038 — Petição Cível · 2016-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RS
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 38 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TSE — 06003268320246140061 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
- TRE-PA — 00000731220166140034 — Filiação Partidária · 2016-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PA
- Classe processual: Petição Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 34ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06002523620236110000 — Petição Cível · 2023-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MT
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 36ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 06002524520206110031 — Petição Cível · 2020-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MT
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 31ª Zona Eleitoral
- TRE-RS — 00002262320166210140 — Prestação de Contas Anual · 2016-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 140 º CARTÓRIO ELEITORAL