Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil — Registro de nascimento após prazo legal — TJAM 00000253720228042400
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 726141d54abe2a1f0e2b7593b1808b22455ee12804d3f399c55f8f58f89af063
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Registro de nascimento após prazo legal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-02-16 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-02-16 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-02-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-02-24 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-03-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-05-25 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-06-01 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-06-02 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-06-11 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-06-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-07-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-07-26 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-07-26 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-08-02 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-08-05 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-08-19 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-09-01 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-09-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T11:17:57.068000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220216153420
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-02-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 726141d54abe2a1f0e2b7593b1808b22455ee12804d3f399c55f8f58f89af063
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-16 a 2022-09-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-01
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-19
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-05
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-08-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-26
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-07-26
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-26
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-07-22
- Procedência (TPU 219)
- 2022-06-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-11
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Registro de nascimento após prazo legal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-16T15:34:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5051", "nome": "VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE" } } - 2022-02-16T15:34:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5051", "nome": "VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE" } } - 2022-02-16T15:36:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5051", "nome": "VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE" } } - 2022-02-23T09:28:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5051", "nome": "VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE" } } - 2022-02-24T10:53:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5051", "nome": "VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE" } } - 2022-03-09T15:29:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5051", "nome": "VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE" } } - 2022-05-25T09:49:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5051", "nome": "VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE" } } - 2022-06-01T11:59:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5051", "nome": "VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE" } } - 2022-06-02T11:55:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5051", "nome": "VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE" } } - 2022-06-02T11:55:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5051", "nome": "VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE" } } - 2022-06-11T15:32:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5051", "nome": "VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE" } } - 2022-06-13T11:33:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5051", "nome": "VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE" } } - 2022-07-26T16:06:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5051", "nome": "VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE" } } - 2022-07-26T18:16:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5051", "nome": "VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE" } } - 2022-08-02T20:51:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5051", "nome": "VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE" } } - 2022-08-19T09:57:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5051", "nome": "VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE" } } - 2022-09-01T18:34:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5051", "nome": "VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE" } } - 2022-02-16T15:34:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5051", "nome": "VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE" } } - 2022-02-21T13:12:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5051", "nome": "VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE" } } - 2022-02-23T11:25:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5051", "nome": "VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE" } } - 2022-02-24T10:53:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5051", "nome": "VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE" } } - 2022-03-28T12:44:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5051", "nome": "VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE" } } - 2022-06-02T14:47:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5051", "nome": "VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE" } } - 2022-06-11T15:32:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5051", "nome": "VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE" } } - 2022-07-22T10:34:16.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5051", "nome": "VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE" } } - 2022-07-26T18:15:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5051", "nome": "VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE" } } - 2022-07-26T18:16:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5051", "nome": "VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE" } } - 2022-08-05T13:19:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5051", "nome": "VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE" } } - 2022-09-01T18:34:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5051", "nome": "VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 00000228220228042400 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2022-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE
- TJAM — 00000373620208047601 — Procedimento Comum Cível · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE / VARA DA COMARCA DE URUCURITUBA
- TJPE — 00000382820238172630 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2023-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA
- TJAM — 00000380520198042800 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2019-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE / VARA DA COMARCA DE BENJAMIN CONSTANT
- TJPE — 00000382220188173400 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM
- TJMA — 00002734720168100136 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2016-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE / VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U
- TJPA — 00004247920198140044 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
- TJAP — 00054564720128030002 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2012-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE / 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000253720228042400 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil” e “Registro de nascimento após prazo legal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-09-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
726141d54abe2a1f0e2b7593b1808b22455ee12804d3f399c55f8f58f89af063. SHA-256 do comentário:a0728a0720458df2bb03691253402325f0dac7313df150fc9c2804770e3479c1.