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TRT16 — 00160043620255160012

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 1ª Vara do Trabalho de ImperatrizGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 710c10e197f304fe76b039d6a62e45ad357386f3cffb781dd46f10396616da0c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-06 a 2026-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-25: Definitivo (TPU 246)
2026-04-21: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-04-21: (TPU )
2026-04-21: (TPU )
2026-04-21: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-04-21: Conclusão (TPU 51)
2025-04-02: (TPU 15238)
2025-04-02: Liquidação iniciada (TPU 11384)
2025-04-01: Petição (TPU 85)
2025-03-31: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2025-03-31: Homologação de Transação (TPU 466)
2025-03-31: Gratuidade da Justiça (TPU 787)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Despesa com Deslocamento | Gratificação | Comissões e Percentuais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Divisor de Horas Extras | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Intervalo Intrajornada | Reflexos | Alimentação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-06T16:52:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
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2025-01-06T17:22:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "19616",
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2025-01-15T14:14:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2025-01-22T12:10:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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2025-01-29T13:16:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2025-01-29T14:13:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-29T14:13:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2025-01-30T01:52:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "19616",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
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2025-01-30T01:52:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19616",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
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2025-02-03T22:12:36.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19616",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
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2025-02-03T22:15:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "19616",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
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2025-02-03T22:15:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
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2025-02-04T01:46:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19616",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
}

2025-02-04T01:46:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19616",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
}

2025-02-13T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19616",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
}

2025-02-13T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19616",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
}

2025-02-13T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19616",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
}

2025-02-13T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19616",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
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2025-03-06T12:30:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
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2025-03-31T11:28:36.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
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    "codigo": "19616",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
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}

2025-04-01T16:07:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19616",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
}

2026-04-21T17:16:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "19616",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
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2025-03-31T11:28:37.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19616",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
}
```

2025-03-31T11:28:37.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19616",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
}

2025-03-31T11:28:37.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19616",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
}
```

2025-03-31T11:28:37.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19616",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
}

2026-04-21T17:29:40.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "19616",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
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```

2026-04-21T17:16:05.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19616",
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2026-04-21T17:16:07.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2025-01-06T16:52:49.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
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```

2025-01-29T13:16:19.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19616",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
}

2025-01-29T14:12:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19616",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
}

2025-01-30T01:52:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19616",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
}
```
2025-01-30T01:52:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19616",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
}
```
2025-02-04T01:46:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19616",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
}
```
2025-02-04T01:46:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19616",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
}
```

2025-04-02T09:27:09.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19616",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
}

2025-04-02T09:27:11.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19616",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
}

2026-04-21T17:16:07.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19616",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
}
```

2026-04-25T15:23:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19616",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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