Wiki Jurídica

Prestação de Contas — Requerimento — TRE-MS 00000158820196120024

Classe: Prestação de ContasÓrgão: 24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MSGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f466b659a8d98b900166f0aa099bdaa335d043a50c2ca449d4c4b95c68121c5

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000158820196120024 no TRE-MS começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-08-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 5f466b659a8d98b900166f0aa099bdaa335d043a50c2ca449d4c4b95c68121c5. SHA-256 do comentário: 34f53944921d9e68938a18f3eba4cab6e80dc39976d91b970c90e219036d1ee3.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2019-02-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2019-02-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2019-02-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-02-20 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-02-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2019-02-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-02-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2019-02-21 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2019-02-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2019-02-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2019-02-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2019-02-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2019-03-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2019-03-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2019-08-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2019-08-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-27T04:42:59.856000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190201162927
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-02-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5f466b659a8d98b900166f0aa099bdaa335d043a50c2ca449d4c4b95c68121c5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-01 a 2019-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-14
Definitivo (TPU 246)
2019-08-14
Desarquivamento (TPU 893)
2019-03-05
Definitivo (TPU 246)
2019-03-05
Documento (TPU 581)
2019-02-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-02-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-21
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2019-02-21
Publicação (TPU 92)
2019-02-21
Documento (TPU 581)
2019-02-20
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-01T16:29:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  2. 2019-02-13T13:44:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  3. 2019-02-15T15:50:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  4. 2019-02-15T15:51:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  5. 2019-02-18T15:15:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  6. 2019-02-20T13:46:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  7. 2019-02-21T16:35:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  8. 2019-02-21T16:37:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  9. 2019-02-22T16:24:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  10. 2019-03-05T09:39:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  11. 2019-02-04T14:31:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  12. 2019-02-04T14:32:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  13. 2019-02-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  14. 2019-02-08T13:43:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  15. 2019-02-08T13:43:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  16. 2019-02-13T13:45:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  17. 2019-02-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  18. 2019-02-15T15:51:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  19. 2019-02-20T13:46:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  20. 2019-02-21T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  21. 2019-02-21T16:38:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  22. 2019-02-26T13:49:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  23. 2019-02-26T15:42:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  24. 2019-03-05T09:39:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  25. 2019-08-14T15:12:52.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  26. 2019-08-14T15:13:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.