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Correição ordinária — TRE-PA 06000129020236140088

Classe: Correição OrdináriaÓrgão: 088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2b9e5a9d4fda436e9734e6240fee5b4f94ab2b7b644b83d7ef0f9fbc8748dc8

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000129020236140088 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Correição Ordinária” e “Correição ordinária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-01-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: b2b9e5a9d4fda436e9734e6240fee5b4f94ab2b7b644b83d7ef0f9fbc8748dc8. SHA-256 do comentário: 3fa504b5ca899aa9a11c291d6d50ad5c6183430214b6cd0d1258eb46c1f29833.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-11-30 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-12-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-12-07 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2023-12-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2023-12-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2023-12-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2023-12-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2023-12-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2023-12-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2023-12-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2024-01-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2024-01-09 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2024-01-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2024-01-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2024-01-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2024-01-16 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2024-01-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2024-01-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-14T22:13:48.394000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20231130110107
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-11-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b2b9e5a9d4fda436e9734e6240fee5b4f94ab2b7b644b83d7ef0f9fbc8748dc8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-30 a 2024-01-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-16
Definitivo (TPU 246)
2024-01-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-01-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-16
Mero expediente (TPU 11010)
2024-01-09
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-01-09
Conclusão (TPU 51)
2023-12-14
Documento (TPU 581)
2023-12-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-13
Documento (TPU 581)
2023-12-13
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correição ordinária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-11-30T11:01:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  2. 2023-12-07T08:37:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  3. 2024-01-09T10:16:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  4. 2023-12-06T11:01:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  5. 2023-12-06T11:22:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  6. 2023-12-07T08:57:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  7. 2023-12-07T10:34:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  8. 2023-12-07T10:43:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  9. 2023-12-11T11:44:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  10. 2023-12-13T10:09:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  11. 2023-12-13T10:30:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  12. 2023-12-13T10:51:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  13. 2023-12-13T11:00:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  14. 2023-12-14T03:23:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  15. 2023-12-14T14:18:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  16. 2023-11-30T11:01:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  17. 2023-12-06T11:08:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  18. 2023-12-07T10:37:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  19. 2023-12-07T10:40:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  20. 2023-12-11T11:27:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  21. 2024-01-09T10:16:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  22. 2024-01-16T08:28:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  23. 2024-01-16T10:06:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  24. 2024-01-16T10:12:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  25. 2024-01-16T10:12:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  26. 2024-01-16T10:13:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  27. 2024-01-16T10:13:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.