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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Lista Especial — TRE-SP 06000316420206260057

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c71857a5cf38fa24fba735b810efe8ab8d0f9b83a8217f82a68e141fbccadcb0

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000316420206260057 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Filiação Partidária” e “Filiação Partidária - Lista Especial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 55 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-08-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: c71857a5cf38fa24fba735b810efe8ab8d0f9b83a8217f82a68e141fbccadcb0. SHA-256 do comentário: 2564736ca0c15a4cfda7e9c0130ea5b5b76e9298f41ce66ebcd4ba34a9a21aa6.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-05-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-05-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-06-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2020-07-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-07-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-07-13 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  9. 2020-07-13 — Decisão Monocrática Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  10. 2020-08-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  11. 2020-08-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  12. 2020-08-06 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  13. 2020-08-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  14. 2020-08-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  15. 2020-08-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  16. 2020-08-15 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  17. 2020-08-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  18. 2020-08-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-25 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Lista Especial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-07-13 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Lista Especial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão Monocrática» em 2020-07-13 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Lista Especial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-31T08:07:55.658000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200507205015
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-05-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c71857a5cf38fa24fba735b810efe8ab8d0f9b83a8217f82a68e141fbccadcb0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-07 a 2020-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-15
Definitivo (TPU 246)
2020-08-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-15
Reativação (TPU 849)
2020-08-15
Desarquivamento (TPU 893)
2020-08-06
Definitivo (TPU 246)
2020-08-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-06
Desarquivamento (TPU 893)
2020-08-06
Reativação (TPU 849)
2020-08-06
Petição (TPU 85)
2020-07-16
Definitivo (TPU 246)
2020-07-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-07T20:50:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14765",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ"
  }
}
  2. 2020-05-11T14:44:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14765",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ"
  }
}
  3. 2020-05-17T22:13:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14765",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ"
  }
}
  4. 2020-05-24T01:17:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14765",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ"
  }
}
  5. 2020-07-03T13:17:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14765",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ"
  }
}
  6. 2020-07-09T17:47:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14765",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ"
  }
}
  7. 2020-05-14T14:11:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14765",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ"
  }
}
  8. 2020-05-14T14:11:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14765",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ"
  }
}
  9. 2020-05-16T00:05:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14765",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ"
  }
}
  10. 2020-05-18T00:04:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14765",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ"
  }
}
  11. 2020-05-19T13:52:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14765",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ"
  }
}
  12. 2020-05-19T13:52:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14765",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ"
  }
}
  13. 2020-05-19T13:52:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14765",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ"
  }
}
  14. 2020-05-19T13:52:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14765",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ"
  }
}
  15. 2020-05-23T05:03:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14765",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ"
  }
}
  16. 2020-05-24T01:07:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14765",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ"
  }
}
  17. 2020-05-26T00:01:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14765",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ"
  }
}
  18. 2020-05-26T13:14:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14765",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ"
  }
}
  19. 2020-05-26T13:14:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14765",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ"
  }
}
  20. 2020-05-26T13:14:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14765",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ"
  }
}
  21. 2020-05-26T13:14:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14765",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ"
  }
}
  22. 2020-05-30T00:46:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14765",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ"
  }
}
  23. 2020-05-30T00:52:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14765",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ"
  }
}
  24. 2020-06-20T00:09:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14765",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ"
  }
}
  25. 2020-06-20T00:09:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14765",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ"
  }
}
  26. 2020-06-20T02:30:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14765",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ"
  }
}
  27. 2020-06-20T02:30:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14765",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ"
  }
}
  28. 2020-06-25T02:00:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14765",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ"
  }
}
  29. 2020-07-13T12:11:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14765",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ"
  }
}
  30. 2020-07-13T12:11:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14765",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ"
  }
}
  31. 2020-07-13T12:11:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14765",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ"
  }
}
  32. 2020-07-15T00:06:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14765",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ"
  }
}
  33. 2020-07-15T00:06:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14765",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ"
  }
}
  34. 2020-05-07T20:50:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14765",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ"
  }
}
  35. 2020-05-14T14:07:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14765",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ"
  }
}
  36. 2020-05-16T13:47:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14765",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ"
  }
}
  37. 2020-05-18T11:59:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14765",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ"
  }
}
  38. 2020-05-19T13:50:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14765",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ"
  }
}
  39. 2020-05-22T11:17:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14765",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ"
  }
}
  40. 2020-05-26T13:12:49.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14765",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.