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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PA 06000133820206140005

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-04-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e4060d9314ed9b88968597928a35c1696c9e50d389b94b9ec3d353e5b0947c0

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000133820206140005 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - de Partido Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2020-07-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0e4060d9314ed9b88968597928a35c1696c9e50d389b94b9ec3d353e5b0947c0. SHA-256 do comentário: 25303f58bb27216cec3c86b5c89294f672cc79eeb847807f54ef09c254e5451d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-04-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-04-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-06-22 — Documento; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2020-06-23 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2020-06-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-06-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2020-06-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2020-06-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2020-06-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2020-07-02 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2020-07-02 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2020-07-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2020-07-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2020-07-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2020-07-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2020-07-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2020-07-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2020-07-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-14T21:31:43.028000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200420132032
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-04-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0e4060d9314ed9b88968597928a35c1696c9e50d389b94b9ec3d353e5b0947c0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-20 a 2020-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-19
Definitivo (TPU 246)
2020-07-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-02
Petição (TPU 85)
2020-07-02
Petição (TPU 85)
2020-06-29
Publicação (TPU 92)
2020-06-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-20T13:20:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  2. 2020-04-27T10:16:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  3. 2020-06-24T08:49:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  4. 2020-06-12T12:38:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  5. 2020-06-12T12:38:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  6. 2020-06-12T12:38:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  7. 2020-06-12T12:38:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  8. 2020-06-12T15:21:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  9. 2020-06-12T15:21:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  10. 2020-06-13T00:23:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  11. 2020-06-20T02:54:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  12. 2020-06-20T02:55:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  13. 2020-06-20T02:55:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  14. 2020-06-20T02:55:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  15. 2020-06-22T14:52:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  16. 2020-06-22T14:54:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  17. 2020-06-23T12:02:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  18. 2020-06-26T08:38:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  19. 2020-06-26T08:38:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  20. 2020-06-26T08:38:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  21. 2020-06-27T00:16:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  22. 2020-06-29T00:06:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  23. 2020-07-02T11:36:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  24. 2020-07-02T11:39:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  25. 2020-07-07T02:49:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  26. 2020-07-07T02:49:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  27. 2020-07-07T02:49:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  28. 2020-07-07T02:49:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  29. 2020-04-20T13:20:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  30. 2020-05-04T15:17:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  31. 2020-06-12T12:39:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  32. 2020-06-12T12:39:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  33. 2020-06-15T00:17:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  34. 2020-06-22T11:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  35. 2020-06-22T14:46:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  36. 2020-06-26T08:26:54.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  37. 2020-06-26T08:39:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  38. 2020-06-26T15:02:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  39. 2020-07-19T14:48:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  40. 2020-07-19T14:49:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.