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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Requerimento — TRE-PA 06000137820256140032

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoÓrgão: 032ª ZONA ELEITORAL DE MARAPANIM PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3330798b4ebc3ae24ca41224cd9c7076ea915d911be10fe3da9f070067e9749

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000137820256140032 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “032ª ZONA ELEITORAL DE MARAPANIM PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-07-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b3330798b4ebc3ae24ca41224cd9c7076ea915d911be10fe3da9f070067e9749. SHA-256 do comentário: fcadc3209617828fb66d2a06c1e64b26e687e5985393ceeb50b8abb9d10a3336.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-05-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-05-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-05-26 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2025-06-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-06-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2025-06-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2025-06-18 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2025-06-18 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2025-06-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2025-06-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2025-06-24 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2025-06-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2025-06-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2025-06-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2025-07-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2025-07-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2025-07-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2025-07-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2025-06-18 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-01 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-14T22:25:47.775000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250515143252
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b3330798b4ebc3ae24ca41224cd9c7076ea915d911be10fe3da9f070067e9749

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-15 a 2025-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-01
Definitivo (TPU 246)
2025-07-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-24
Petição (TPU 85)
2025-06-19
Publicação (TPU 92)
2025-06-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-15T14:32:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30475",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE MARAPANIM PA"
  }
}
  2. 2025-05-16T14:24:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30475",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE MARAPANIM PA"
  }
}
  3. 2025-06-17T17:21:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30475",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE MARAPANIM PA"
  }
}
  4. 2025-05-19T09:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30475",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE MARAPANIM PA"
  }
}
  5. 2025-05-19T09:04:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30475",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE MARAPANIM PA"
  }
}
  6. 2025-05-19T09:04:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30475",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE MARAPANIM PA"
  }
}
  7. 2025-05-20T00:53:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30475",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE MARAPANIM PA"
  }
}
  8. 2025-05-20T00:53:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30475",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE MARAPANIM PA"
  }
}
  9. 2025-05-22T18:20:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30475",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE MARAPANIM PA"
  }
}
  10. 2025-05-22T18:23:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30475",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE MARAPANIM PA"
  }
}
  11. 2025-05-22T18:23:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30475",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE MARAPANIM PA"
  }
}
  12. 2025-05-22T18:23:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30475",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE MARAPANIM PA"
  }
}
  13. 2025-05-24T00:50:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30475",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE MARAPANIM PA"
  }
}
  14. 2025-05-26T11:45:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30475",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE MARAPANIM PA"
  }
}
  15. 2025-05-30T02:31:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30475",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE MARAPANIM PA"
  }
}
  16. 2025-06-03T03:00:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30475",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE MARAPANIM PA"
  }
}
  17. 2025-06-18T09:52:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30475",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE MARAPANIM PA"
  }
}
  18. 2025-06-18T09:52:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30475",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE MARAPANIM PA"
  }
}
  19. 2025-06-18T09:52:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30475",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE MARAPANIM PA"
  }
}
  20. 2025-06-19T00:51:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30475",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE MARAPANIM PA"
  }
}
  21. 2025-06-19T00:51:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30475",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE MARAPANIM PA"
  }
}
  22. 2025-06-24T16:43:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30475",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE MARAPANIM PA"
  }
}
  23. 2025-06-27T02:33:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30475",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE MARAPANIM PA"
  }
}
  24. 2025-06-27T02:33:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30475",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE MARAPANIM PA"
  }
}
  25. 2025-06-27T13:10:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30475",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE MARAPANIM PA"
  }
}
  26. 2025-06-27T13:10:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30475",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE MARAPANIM PA"
  }
}
  27. 2025-06-27T13:10:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30475",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE MARAPANIM PA"
  }
}
  28. 2025-07-01T14:49:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30475",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE MARAPANIM PA"
  }
}
  29. 2025-05-15T14:32:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30475",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE MARAPANIM PA"
  }
}
  30. 2025-05-19T09:01:54.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30475",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE MARAPANIM PA"
  }
}
  31. 2025-05-19T09:01:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30475",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE MARAPANIM PA"
  }
}
  32. 2025-05-26T00:51:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30475",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE MARAPANIM PA"
  }
}
  33. 2025-06-09T09:28:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30475",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE MARAPANIM PA"
  }
}
  34. 2025-06-17T17:21:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30475",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE MARAPANIM PA"
  }
}
  35. 2025-06-18T09:50:04.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30475",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE MARAPANIM PA"
  }
}
  36. 2025-06-18T09:50:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30475",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE MARAPANIM PA"
  }
}
  37. 2025-07-01T14:50:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30475",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE MARAPANIM PA"
  }
}
  38. 2025-07-01T14:50:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30475",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE MARAPANIM PA"
  }
}
  39. 2025-07-01T14:50:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30475",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE MARAPANIM PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.