Termo Circunstanciado — Difamação — TJMA 00002640520208100085
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6969da309e269d04c304cf37b43a4c4af34f93e420867fa797d16ccbfb6a1ef8
Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 26 ocorrência(s) em 26 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Difamação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-09-28 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-09-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-03-02 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-03-02 — Recebimento; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-03-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-03-02 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-04-07 — Audiência; preliminar (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-04-09 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-04-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-04-10 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-04-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-04-12 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-05-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-05-11 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-05-12 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-06-23 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-07-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-07-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-05 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T05:15:07.830000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200928000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-09-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6969da309e269d04c304cf37b43a4c4af34f93e420867fa797d16ccbfb6a1ef8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-28 a 2021-07-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-06-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-16
- Publicação (TPU 92)
- 2021-06-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-23
- Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2021-05-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-11
- Audiência (TPU 970)
- 2021-05-11
- Petição (TPU 85)
- 2021-04-12
- Petição (TPU 85)
- 2021-04-12
- Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Difamação | Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-28T12:30:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2020-09-28T14:48:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2021-03-02T14:24:47.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2021-03-02T14:24:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2021-03-02T14:25:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2021-03-02T14:25:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2021-04-07T12:02:07.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2021-04-09T13:32:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2021-04-10T15:42:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2021-04-10T15:42:29.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2021-04-12T12:39:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2021-04-12T12:39:35.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2021-05-11T08:47:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2021-05-11T16:47:14.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2021-05-12T10:59:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2021-06-16T02:57:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2021-06-16T02:57:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2021-06-23T09:46:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2021-06-23T12:05:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2021-07-05T22:05:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2020-09-30T09:43:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2021-03-03T09:56:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2021-03-05T11:08:39.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2021-05-23T15:30:13.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2021-07-19T11:41:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMA — 00001833620208100027 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2020-02-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO / 1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA
- TJMA — 00000618520198100050 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO / VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR
- TJPR — 00000302220268160028 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2026-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO / COLOMBO - 2ª VARA CRIMINAL
- TJGO — 00252562520208090128 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica)
- TRE-SC — 06000733720226240013 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRE-SC
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO / 84 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000605420266090647 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2026-09-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRE-GO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO / 001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I
- TJGO — 00063649220188090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJBA — 00244788820228050001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJBA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO / 2ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO)
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002640520208100085 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Difamação | Simples”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-07-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
6969da309e269d04c304cf37b43a4c4af34f93e420867fa797d16ccbfb6a1ef8. SHA-256 do comentário:3f003ac8f1f781369a561ec5383d34399089bde2527159e12b2115559715cca2.