Representação Especial — Conduta Vedada ao Agente Público — TRE-AM 06011181320246040062
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74613cc9db637f2849b5fa7f54445890a2288c2c638532909105b73cefa162c7
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Conduta Vedada ao Agente Público Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-09-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-10-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-10-04 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-10-04 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-10-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-10-04 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-10-04 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-10-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-10-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-10-16 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-10-16 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-10-22 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-10-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-02-26 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2025-02-26 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2025-02-26 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2025-03-13 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2025-03-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2024-10-04 trata do assunto oficial «Conduta Vedada ao Agente Público»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-01T22:25:00.206000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240927195553
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-09-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 74613cc9db637f2849b5fa7f54445890a2288c2c638532909105b73cefa162c7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-27 a 2025-03-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-03-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-26
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-02-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-10-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-16
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-10-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-10-16
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-14
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Conduta Vedada ao Agente Público
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-27T19:55:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14397", "nome": "62 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-01T13:53:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14397", "nome": "62 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-04T11:43:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14397", "nome": "62 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-04T11:45:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14397", "nome": "62 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-04T18:06:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14397", "nome": "62 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-04T18:06:20.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14397", "nome": "62 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-11T11:20:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14397", "nome": "62 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-14T13:01:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14397", "nome": "62 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-26T11:34:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14397", "nome": "62 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-03-24T10:42:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14397", "nome": "62 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-04T11:38:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14397", "nome": "62 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-08T02:30:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14397", "nome": "62 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-12T02:30:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14397", "nome": "62 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-16T15:42:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14397", "nome": "62 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-22T02:30:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14397", "nome": "62 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-03-13T02:30:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14397", "nome": "62 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-27T19:55:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14397", "nome": "62 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-04T11:36:37.000Z — Liminar (TPU 892)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14397", "nome": "62 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-04T11:36:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14397", "nome": "62 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-04T11:38:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14397", "nome": "62 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-04T11:45:04.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14397", "nome": "62 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-16T15:41:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14397", "nome": "62 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-16T15:41:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14397", "nome": "62 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-16T15:42:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14397", "nome": "62 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-26T11:40:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14397", "nome": "62 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-26T11:40:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14397", "nome": "62 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-26T11:40:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14397", "nome": "62 ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AM — 06010766120246040062 — Representação Especial · 2024-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Especial
- Coincidência literal — Órgão julgador: 62 ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 00048884620106040000 — Recurso Eleitoral · 2024-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Classe processual: Representação Especial / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 62 ZONA ELEITORAL / GABINETE DO PRESIDENTE
- TRE-RN — 06005476320246200008 — Representação Especial · 2024-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Especial
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RN
- Órgão julgador: 62 ZONA ELEITORAL / 8 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06011095120246040062 — Representação Especial · 2024-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Especial
- Coincidência literal — Órgão julgador: 62 ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06005607120246200005 — Representação Especial · 2024-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Especial
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RN
- Órgão julgador: 62 ZONA ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001670520206060094 — Representação Especial · 2020-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Especial
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Órgão julgador: 62 ZONA ELEITORAL / 83 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-CE — 06001671620246060045 — Representação Especial · 2024-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Especial
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Órgão julgador: 62 ZONA ELEITORAL / 45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ
- TRE-CE — 06001708420246060072 — Representação Especial · 2024-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Especial
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Órgão julgador: 62 ZONA ELEITORAL / 72 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARETAMA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06011181320246040062 no TRE-AM começa pela combinação de classe e assunto: “Representação Especial” e “Conduta Vedada ao Agente Público”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “62 ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2025-03-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
74613cc9db637f2849b5fa7f54445890a2288c2c638532909105b73cefa162c7. SHA-256 do comentário:fea64f04e12e4818d4c890fc69d30e6f91439c59029f99e999cfbbf85da44edb.