Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJGO 00232812120208090175
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a4bcee71ebbda7d905419fdfe0544e105f74983ded5f8bbc0ab7d7c2974a6e7
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 77 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Dano Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-03-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-03-19 — Preliminar; designada (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-04-22 — Preliminar; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-05-07 — Preliminar; designada (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-06-29 — Preliminar; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-10-05 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-10-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2021-11-04 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2021-11-24 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-01-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2022-03-14 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2022-03-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2022-04-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2022-05-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2022-05-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2023-05-08 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/72 - 2024-02-14 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/74 - 2025-08-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2021-03-19 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6 - O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2021-04-22 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9 - O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2021-05-07 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-11T02:37:55.856000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200305000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-03-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6a4bcee71ebbda7d905419fdfe0544e105f74983ded5f8bbc0ab7d7c2974a6e7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-05 a 2025-08-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-18
- Petição (TPU 85)
- 2025-08-08
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-08-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-08-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-14
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2024-02-14
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-02-14
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-08
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2022-05-04
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-04
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-04
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2022-05-03
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Dano | Violência Doméstica Contra a Mulher | Contra a Mulher | Simples
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 3426
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
- Ver outros registros do assunto TPU 12194
- Ver outros registros do assunto TPU 12544
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11456", "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-08-22T13:37:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11456", "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-08-22T13:37:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11456", "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-01-18T14:11:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11456", "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-01-18T14:12:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11456", "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-03-18T18:13:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11456", "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-03-19T17:22:59.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11456", "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-04-06T15:35:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11456", "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-04-06T15:35:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11456", "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-04-22T10:37:07.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11456", "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-05-07T11:47:58.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11456", "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-06-01T14:54:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11456", "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-06-25T15:56:42.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11456", "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-06-29T14:41:53.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11456", "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-07-07T15:50:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11456", "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-07-07T16:06:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11456", "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-07-09T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11456", "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-07-22T15:17:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11456", "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-08-16T15:32:51.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11456", "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-08-17T12:56:15.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11456", "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-08-17T13:01:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11456", "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-10-05T15:14:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11456", "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-10-19T15:09:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11456", "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-10-20T16:20:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11456", "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-10-20T16:32:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11456", "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-10-20T16:37:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11456", "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-10-20T17:28:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11456", "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-10-21T11:35:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11456", "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-10-26T10:57:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11456", "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-11-04T16:46:43.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11456", "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-11-24T16:16:50.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11456", "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2022-01-10T15:49:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11456", "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2022-01-13T16:14:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11456", "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2022-01-17T15:16:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11456", "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2022-01-18T16:51:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11456", "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2022-01-18T16:57:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11456", "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2022-03-14T17:49:23.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11456", "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2022-03-16T14:28:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11456", "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2022-03-17T17:27:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11456", "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2022-03-18T15:48:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11456", "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00000045020258080038 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-01-03 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
- TJMA — 00002665820198100101 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-07 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O
- TJES — 00001564620248080002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-11-07 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJGO / TJES
- Órgão julgador: 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 2ª VARA - ALEGRE
- TJGO — 00233972720208090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-05 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJGO — 00024103620138090006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-11 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
- TJES — 00001862820238080031 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-09-04 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
- TJGO — 00199278220208090079 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJMS — 00002302220258120013 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-04-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 2ª Vara
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00232812120208090175 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Ameaça | Dano | Violência Doméstica Contra a Mulher | Contra a Mulher | Simples”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 77 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2025-08-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
6a4bcee71ebbda7d905419fdfe0544e105f74983ded5f8bbc0ab7d7c2974a6e7. SHA-256 do comentário:0fcd3572317a518a1f0d526ea57bf52ab09407a38a0e6a30d9bfd0c2eab46559.