Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano — TJRS 01803583920168210001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Famíliar - Porto AlegreGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 930735af08330d8622caaae3899e95a798cff657ce292457edfc060b6f7e25f4

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 01803583920168210001 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Dano”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2º Juizado de Violência Doméstica e Famíliar - Porto Alegre”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 11 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2016-09-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 930735af08330d8622caaae3899e95a798cff657ce292457edfc060b6f7e25f4. SHA-256 do comentário: e7a959aa0ed36a41ed9f36702ba7a860be571ac4254c87d9f7bdfb7bfeac123c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2016-09-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-09-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-09-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-09-13 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2016-09-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-09-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2016-09-15 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-09-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-09-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2016-09-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T12:38:38.710489786Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-09-06T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 930735af08330d8622caaae3899e95a798cff657ce292457edfc060b6f7e25f4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-08 a 2016-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-23
Recebimento (TPU 132)
2016-09-15
Recebimento (TPU 132)
2016-09-15
Prescrição (TPU 11878)
2016-09-14
Remessa (TPU 982)
2016-09-13
Recebimento (TPU 132)
2016-09-13
Remessa (TPU 123)
2016-09-13
Recebimento (TPU 132)
2016-09-09
Conclusão (TPU 51)
2016-09-09
Recebimento (TPU 132)
2016-09-08
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-13T13:33:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  2. 2016-09-14T14:39:05.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2016-09-08T12:00:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2016-09-09T15:23:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-09-09T15:41:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2016-09-13T13:05:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-09-13T15:54:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-09-15T16:39:22.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  9. 2016-09-15T16:51:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-09-23T12:49:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-09-30T15:07:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.