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TRE-SP — 06000018220196260083

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 83 ª ZONA ELEITORAL - PALMITALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e19e6bfaff465b63af9ee2b7f8162800e4b5895c97feb0479ecaa3e57667a611

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-25 a 2019-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-21
Definitivo (TPU 246)
2019-11-19
Reativação (TPU 849)
2019-11-19
Petição (TPU 85)
2019-11-12
Recebimento (TPU 132)
2019-11-12
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-12
Remessa (TPU 123)
2019-10-25
Recebimento (TPU 132)
2019-10-25
Conclusão (TPU 51)
2019-10-25
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-25T15:49:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14791",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL - PALMITAL"
  }
}
  2. 2019-10-25T15:58:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14791",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL - PALMITAL"
  }
}
  3. 2019-11-12T17:05:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14791",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL - PALMITAL"
  }
}
  4. 2019-10-25T15:49:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14791",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL - PALMITAL"
  }
}
  5. 2019-11-12T15:32:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14791",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL - PALMITAL"
  }
}
  6. 2019-11-12T15:32:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14791",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL - PALMITAL"
  }
}
  7. 2019-11-19T17:43:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14791",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL - PALMITAL"
  }
}
  8. 2019-11-19T17:43:45.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14791",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL - PALMITAL"
  }
}
  9. 2019-11-21T12:24:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14791",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL - PALMITAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.