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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Intervalo Intrajornada — TRT2 00006263020155020481

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de São VicenteGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8ebc5f6f6747b32510f67c854da03e5dc0f71e15632185675c1ce1c9f28e2ba

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00006263020155020481 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa de 40% do FGTS | Multa Prevista em Norma Coletiva | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Auxílio/Tíquete Alimentação | Vale Transporte | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Terceirização/Tomador de Serviços | Subempreitada | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Adicional de Hora Extra | indenização Adicional | Saldo de Salário | Reflexos | Desconto Sindical | Diferenças por Desvio de Função | Expurgos Inflacionários | Ente Público”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de São Vicente”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-02-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: c8ebc5f6f6747b32510f67c854da03e5dc0f71e15632185675c1ce1c9f28e2ba. SHA-256 do comentário: 335ffe1fc3fa4626f6660e78d7cd9dfe154231cf89c3bfd29a45c2b3428c7caf.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-09-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2019-02-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2019-05-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2019-06-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2019-06-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2019-06-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2019-06-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2019-06-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2019-06-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2019-07-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2019-08-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2019-11-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2020-01-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2020-01-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2020-01-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2020-01-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2020-02-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-09-25 trata do assunto oficial «Intervalo Intrajornada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:58:50.851000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150416000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-04-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c8ebc5f6f6747b32510f67c854da03e5dc0f71e15632185675c1ce1c9f28e2ba

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-16 a 2020-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-05
Definitivo (TPU 246)
2020-01-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-01-16
Publicação (TPU 92)
2020-01-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-01-13
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-12
Petição (TPU 85)
2019-08-19
Petição (TPU 85)
2019-07-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-06-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-06-25
Publicação (TPU 92)
2019-06-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-06-05
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa de 40% do FGTS | Multa Prevista em Norma Coletiva | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Auxílio/Tíquete Alimentação | Vale Transporte | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Terceirização/Tomador de Serviços | Subempreitada | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Adicional de Hora Extra | indenização Adicional | Saldo de Salário | Reflexos | Desconto Sindical | Diferenças por Desvio de Função | Expurgos Inflacionários | Ente Público

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30109",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  2. 2018-11-06T06:37:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30109",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  3. 2018-11-06T06:37:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30109",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  4. 2018-11-08T01:10:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30109",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  5. 2018-11-10T12:26:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30109",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  6. 2018-11-10T12:26:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30109",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  7. 2018-11-10T12:26:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30109",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  8. 2018-11-10T12:26:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30109",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  9. 2018-11-28T05:45:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30109",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  10. 2018-11-28T05:46:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30109",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  11. 2019-02-04T18:48:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30109",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  12. 2019-02-06T08:15:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30109",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  13. 2019-02-06T08:15:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30109",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  14. 2019-02-28T09:51:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30109",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  15. 2019-02-28T09:51:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30109",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  16. 2019-02-28T09:51:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30109",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  17. 2019-05-30T23:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30109",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  18. 2019-06-04T02:43:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30109",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  19. 2019-06-04T02:43:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30109",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  20. 2019-06-05T16:47:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30109",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  21. 2019-06-19T00:43:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30109",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  22. 2019-06-25T03:00:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30109",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  23. 2019-06-25T03:00:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30109",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  24. 2019-07-03T00:21:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30109",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  25. 2019-08-19T15:40:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30109",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  26. 2019-11-12T12:04:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30109",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  27. 2020-01-13T13:25:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30109",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  28. 2020-01-16T05:16:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30109",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  29. 2020-01-16T05:16:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30109",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  30. 2020-01-30T00:50:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30109",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  31. 2018-09-25T12:48:47.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30109",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  32. 2018-09-25T12:48:47.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30109",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  33. 2018-10-22T16:55:38.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30109",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  34. 2019-02-04T21:57:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30109",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  35. 2020-02-05T14:46:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30109",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.