Dano moral: o que é e quando gera indenização
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Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9fcc9a9eb14f4bae202349dddad3e4dc7c4f1d02f65e5f0af5dac3a60d69c121
Registro público original completo (JSON)
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Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/assuntos/1/nome/resposta/corpo/assuntos/2/nome/resposta/corpo/assuntos/3/nome/resposta/corpo/assuntos/4/nome/resposta/corpo/assuntos/5/nome/resposta/corpo/assuntos/6/nome/resposta/corpo/assuntos/7/nome/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/2/resposta/corpo/movimentos/3/resposta/corpo/movimentos/4/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1/resposta/corpo/movimentos/5/resposta/corpo/movimentos/6/resposta/corpo/movimentos/7/resposta/corpo/movimentos/8São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
SHA-256 da fonte preservada: 9fcc9a9eb14f4bae202349dddad3e4dc7c4f1d02f65e5f0af5dac3a60d69c121
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-10 a 2023-12-11.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Indenização por Dano Moral | Adicional Noturno | Multa de 40% do FGTS | Assédio Sexual | Cesta Básica | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Rescisão Indireta | Indenização | Verbas Rescisórias | Acidente de Trabalho | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Desconfiguração de Justa Causa | Base de Cálculo | Expurgos Inflacionários | Doença Ocupacional | Atos Discriminatórios | Anotação/Retenção da CTPS | Assédio Moral
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "sorteio",
"valor": 2
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29927",
"nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para julgamento",
"valor": 36
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29927",
"nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
}
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"codigo": "29927",
"nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "29927",
"nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "29927",
"nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "29927",
"nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
}
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"codigo": "29927",
"nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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"nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29927",
"nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.