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Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MS 00000149020166120030

Classe: Prestação de ContasÓrgão: 30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MSGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df66486dbe940354f63333864ce94199fe68b28b11e0939efece26ab945df352

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-06-14 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-07-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-07-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-07-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2016-07-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-07-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2016-07-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2016-07-22 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2016-07-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2016-07-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2016-07-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2016-07-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2016-07-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2016-08-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2016-08-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2016-08-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2016-08-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2016-07-22 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-01T12:36:58.162000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160517170325
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-05-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: df66486dbe940354f63333864ce94199fe68b28b11e0939efece26ab945df352

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-17 a 2016-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-03
Definitivo (TPU 246)
2016-08-03
Documento (TPU 581)
2016-08-03
Documento (TPU 581)
2016-08-03
Documento (TPU 581)
2016-07-28
Petição (TPU 85)
2016-07-26
Documento (TPU 581)
2016-07-26
Documento (TPU 581)
2016-07-22
Recebimento (TPU 132)
2016-07-22
Recebimento (TPU 132)
2016-07-22
Arquivamento (TPU 12430)
2016-07-22
Documento (TPU 581)
2016-07-22
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-17T17:03:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  2. 2016-06-14T15:51:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  3. 2016-07-05T18:00:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  4. 2016-07-07T13:55:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  5. 2016-07-22T18:26:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  6. 2016-07-28T17:35:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  7. 2016-05-18T16:11:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  8. 2016-05-18T16:11:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  9. 2016-05-24T13:34:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  10. 2016-05-31T17:21:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  11. 2016-05-31T17:22:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  12. 2016-05-31T17:23:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  13. 2016-06-15T13:42:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  14. 2016-07-06T15:19:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  15. 2016-07-07T13:57:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  16. 2016-07-08T12:40:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  17. 2016-07-22T18:31:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  18. 2016-07-22T18:32:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  19. 2016-07-26T17:47:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  20. 2016-07-26T19:00:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  21. 2016-08-03T13:46:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  22. 2016-08-03T13:47:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  23. 2016-08-03T13:47:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  24. 2016-05-20T12:40:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  25. 2016-06-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  26. 2016-07-05T18:00:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  27. 2016-07-22T00:00:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  28. 2016-07-22T18:25:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  29. 2016-07-22T18:27:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  30. 2016-08-03T13:47:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.