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TJMT — 00000255820188110112

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d94e515b2f9df072951b2828744538f115d66260fbe1d34f4d36d17e3f7061e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-24 a 2020-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-12: Definitivo (TPU 246)
2020-06-09: Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-18: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-12: Provisório (TPU 245)
2019-11-07: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2019-11-07: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-07: Denúncia (TPU 391)
2019-11-07: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-07: de Instrução (TPU 12749)
2019-11-07: Conclusão (TPU 51)
2019-11-04: Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-22: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas

Ver outros registros do assunto TPU 3607

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-04-24T17:46:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-24T17:46:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-24T17:49:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-26T14:55:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-04T15:29:07.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-07-09T12:48:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-09-19T13:17:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-09-27T13:07:34.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-16T13:43:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-16T14:27:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-18T13:30:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-04T13:52:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-11-07T12:09:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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2019-11-07T15:17:04.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
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2020-06-09T14:01:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-24T18:03:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-09T14:01:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-09T14:01:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-09T18:38:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-13T14:15:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-25T15:42:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-13T17:37:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6636",
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2019-09-05T14:56:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-09T17:11:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR "
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2019-09-27T13:07:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2019-10-01T14:54:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-22T16:27:23.000Z — Publicação (TPU 92)

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2019-11-07T15:00:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR "
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2019-11-07T15:17:50.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR "
  }
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2019-11-07T17:34:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6636",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR "
  }
}

2019-11-07T18:12:45.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6636",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR "
  }
}

2019-11-12T16:18:30.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6636",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR "
  }
}

2019-11-18T10:54:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6636",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR "
  }
}

2020-11-12T11:58:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6636",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR "
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001559320198080048 — Petição Criminal · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Petição Criminal
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR / 4ª VARA CRIMINAL - SERRA
TJPE — 00000304419988170620 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1998-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA
TJAP — 00031642420198030009 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJMT — 00003395920188110029 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR
TJSP — 00013041020128260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
TJMG — 00186975820228130035 — Recurso Especial · 2023-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR / Terceira Vice-Presidência
TJPE — 00000302920078170620 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA
TJMT — 00003392320178110020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR