TJRJ — 00170381120198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0d285799273a21b80cd5391fd8b80d953e51bd9d792a5a8421dc63bff9a1927

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-28 a 2022-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-10
Definitivo (TPU 246)
2022-05-04
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2022-05-03
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-05-03
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-04-27
Documento (TPU 581)
2022-04-27
Documento (TPU 581)
2022-04-25
Confirmada (TPU 12283)
2022-04-19
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-04-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-07
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-03-07
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-03-07
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-28T13:27:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2019-05-29T14:45:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2019-05-29T14:45:01.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-09-04T10:40:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2021-03-30T17:13:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2021-05-03T16:04:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2021-06-07T10:52:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2021-06-14T13:36:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2021-11-19T17:25:14.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2021-11-28T10:47:50.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2022-01-27T21:32:40.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2022-01-28T14:38:05.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2022-02-08T01:14:42.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2022-03-07T13:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  15. 2022-04-03T17:34:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2022-04-27T13:03:16.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  17. 2022-04-27T15:04:17.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  18. 2022-05-03T12:30:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  19. 2019-06-24T17:11:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2019-06-24T17:17:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2019-09-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2019-09-17T14:54:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2019-09-17T14:54:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2019-09-17T15:56:54.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  25. 2020-10-07T16:53:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2020-10-07T17:03:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2021-03-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2021-05-03T16:04:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2021-06-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2021-06-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2021-11-17T06:58:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2021-11-17T13:59:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2021-11-17T13:59:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2021-11-19T13:59:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2021-11-28T13:59:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2022-01-24T13:22:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  37. 2022-01-24T13:22:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  38. 2022-01-24T13:22:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  39. 2022-01-24T13:22:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  40. 2022-01-27T12:07:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.