TJRJ — 00170381120198190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0d285799273a21b80cd5391fd8b80d953e51bd9d792a5a8421dc63bff9a1927
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-28 a 2022-11-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-04
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2022-05-03
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-05-03
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-04-27
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-27
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-25
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-04-19
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-04-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-07
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-03-07
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-03-07
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-28T13:27:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-09-04T10:40:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-07T13:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-04-03T17:34:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-04-27T13:03:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-06-24T17:11:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-06-24T17:17:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-09-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-17T14:54:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-09-17T14:54:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-09-17T15:56:54.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-10-07T16:53:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-10-07T17:03:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-03-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-03T16:04:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-06-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-17T06:58:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-17T13:59:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-11-17T13:59:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-11-19T13:59:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-28T13:59:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-01-24T13:22:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-01-24T13:22:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-01-24T13:22:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-01-24T13:22:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-01-27T12:07:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00180032620198090029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
- TJMT — 00003041120188110026 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
- TJGO — 00179429620198090149 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJES — 00001403220238080001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO
- TJPR — 00000122320178160058 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2017-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / CAMPO MOURÃO - 2ª VARA CRIMINAL
- TJPR — 00000123520248160104 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJPI — 00001696720208180047 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
- TJPI — 00001692920198180071 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO