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TJAP — 00001189620208030007

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: VARA ÚNICA DE CALÇOENEGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8687754aacaeff76a0ac04614819d5095dcdddc254d1443ced9f714084c9680

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-28 a 2020-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-01: Definitivo (TPU 246)
2020-06-29: Mero expediente (TPU 11010)
2020-06-24: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-24: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-24: Conclusão (TPU 51)
2020-06-19: Mero expediente (TPU 11010)
2020-06-18: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-18: Conclusão (TPU 51)
2020-05-28: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-12: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-20: Confirmada (TPU 12266)
2020-03-20: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência do MP

Ver outros registros do assunto TPU 10605

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-28T15:06:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-28T15:14:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-06T08:11:35.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-10T10:31:14.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-10T12:00:15.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2020-06-18T08:29:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-24T13:12:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-28T15:14:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-03-03T00:03:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-03-05T16:12:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-03-06T08:12:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-03-06T08:13:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-03-06T13:32:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-09T08:23:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-03-10T10:31:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-03-10T12:00:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-03-10T12:03:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-03-10T12:13:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-03-10T13:59:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-16T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-16T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-16T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-16T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-16T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-17T09:21:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-03-20T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-20T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}

2020-03-20T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
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2020-03-20T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
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2020-03-20T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-05-12T13:01:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-05-28T14:48:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6151",
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2020-06-18T08:29:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6151",
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2020-06-19T14:45:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
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2020-06-24T12:18:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
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2020-06-24T13:12:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
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2020-06-29T16:50:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-07-01T08:43:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00028301420198030001 — Crimes Ambientais · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
TJPR — 00000142920268160138 — Pedido de Prisão Preventiva · 2026-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Pedido de Prisão Preventiva
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / PRIMEIRO DE MAIO - JUÍZO ÚNICO
TJES — 00001487420228080023 — Restauração de Autos Criminal · 2022-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Restauração de Autos Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / VARA ÚNICA - ICONHA
TJAP — 00027468120228030009 — Inquérito Policial · 2022-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJAP — 00028181720218030005 — Carta Precatória Criminal · 2021-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / VARA ÚNICA DE AMAPÁ
TJES — 00001495920228080023 — Restauração de Autos Criminal · 2022-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Restauração de Autos Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / VARA ÚNICA - ICONHA
STM — 70003469620247000000 — Mandado de Segurança Criminal · 2024-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STM
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Mandado de Segurança Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / Sec Gab Min Celso Luiz Nazareth
STM — 70002545020267000000 — Agravo Interno Criminal · 2026-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STM
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Agravo Interno Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / Sec Gab Min José Barroso Filho