Wiki Jurídica

TSE — 06000112020206210152

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12f8cdb1781f69c96f06c58976efe24b854237b7657e54f2c805fb08ae394788

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-14 a 2020-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-15
Definitivo (TPU 246)
2020-06-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-11
Documento (TPU 581)
2020-05-08
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-05-08
Recebimento (TPU 132)
2020-05-08
Conclusão (TPU 51)
2020-04-22
Recebimento (TPU 132)
2020-04-22
Documento (TPU 581)
2020-04-15
Documento (TPU 581)
2020-04-14
Recebimento (TPU 132)
2020-04-14
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-15T13:19:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-04-22T12:53:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-05-11T17:42:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-04-14T13:10:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-04-14T13:10:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-04-22T12:54:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-05-08T17:43:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2020-05-08T20:08:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-05-08T20:16:14.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  10. 2020-06-15T14:07:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2020-06-15T14:07:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.