Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Desacato — TJSC 00005743520158240040

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal da Comarca de LagunaGrau: JEData Ajuizamento: 2015-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2bd6067b62ca802eead233d3d2534ff5dc5ad07724e3dc2a4b7a39843d09d60

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 94 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Desacato Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2015-03-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2015-03-06 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2019-07-22 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2019-11-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
2019-11-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2019-11-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2019-11-21 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2019-11-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2019-11-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2019-11-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2019-12-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2019-12-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2020-03-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2020-03-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2020-06-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2020-07-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2020-08-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2020-08-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-04 trata do assunto oficial «Desacato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-03 a 2020-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-03: Definitivo (TPU 246)
2020-08-03: Documento (TPU 581)
2020-07-20: Documento (TPU 581)
2020-06-15: Documento (TPU 581)
2020-03-04: Documento (TPU 581)
2020-03-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-09: Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-22: Documento (TPU 581)
2019-11-22: Documento (TPU 581)
2019-11-21: Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-21: Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Ver outros registros do assunto TPU 3573

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-11-21T13:54:18.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}

2019-07-22T16:48:57.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}

2016-10-04T12:25:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2015-03-06T16:47:54.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}

2015-03-03T16:17:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2020-08-03T15:53:13.000Z — Documento (TPU 581)
2020-08-03T15:53:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
2020-07-20T03:11:22.000Z — Documento (TPU 581)
2020-06-15T14:47:26.000Z — Documento (TPU 581)
2020-03-04T16:01:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-04T15:55:17.000Z — Documento (TPU 581)
2019-12-09T19:12:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-06T16:11:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-22T15:47:34.000Z — Documento (TPU 581)
2019-11-22T15:47:17.000Z — Documento (TPU 581)
2019-11-21T14:01:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-08T19:01:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-08T15:35:45.000Z — Petição (TPU 85)
2019-11-07T18:31:19.000Z — Documento (TPU 581)
2019-11-07T18:31:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-06T10:26:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-06T10:26:09.000Z — Documento (TPU 581)
2019-11-06T10:25:59.000Z — Documento (TPU 581)
2019-11-05T16:24:30.000Z — Documento (TPU 581)
2019-11-05T16:24:13.000Z — Documento (TPU 581)
2019-11-04T18:20:18.000Z — Documento (TPU 581)
2019-11-04T18:17:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
2019-11-04T18:16:58.000Z — Documento (TPU 581)
2019-11-01T16:56:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-01T15:26:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-01T15:26:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-01T15:11:44.000Z — Documento (TPU 581)
2019-11-01T15:07:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-01T15:00:55.000Z — Documento (TPU 581)
2019-11-01T15:00:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-22T16:39:49.000Z — Documento (TPU 581)
2019-07-22T16:39:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-10T14:26:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-06-05T17:59:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
2019-06-05T17:59:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJSC — 00001406520178240011 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Laguna / Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brusque
TJSC — 00020123520198240015 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Laguna / Vara Criminal da Comarca de Canoinhas
TJSP — 15035656320208260270 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Laguna / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITAPEVA
TJSC — 50050442520218240004 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Laguna / 2ª Vara Criminal da Comarca de Araranguá
TJSP — 15008233120218260270 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Laguna / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITAPEVA
TJSP — 00034748720118260294 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Laguna / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE JACUPIRANGA
TJRR — 08007308920218230045 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJRR
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Laguna / VARA CRIMINAL
TJRJ — 00135415420128190203 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Laguna / JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CRIM