Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Insalubridade — TRT8 00001692920225080208
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c17764475adc2462d8f7d81c2b9dd2123520e7081c63495a2b01923e0e468fd
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Férias Coletivas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Seguro Desemprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-03-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-03-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-06-06 — de Instrução; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-07-06 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-07-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-07-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-08-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-08-30 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-08-31 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-09-15 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-09-16 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-09-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-09-16 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2023-05-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-05-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2023-05-30 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2023-06-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2023-06-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-30 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-05-30 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-06-02 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-06T22:56:35.097000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220323104501
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-03-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3c17764475adc2462d8f7d81c2b9dd2123520e7081c63495a2b01923e0e468fd
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-23 a 2023-06-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-02
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-05-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-30
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2023-05-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-16
- Remessa (TPU 123)
- 2022-09-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-16
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2022-09-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Adicional de Insalubridade | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Coletivas | Aviso Prévio | Seguro Desemprego | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Depósito Prévio de Multa Administrativa | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Art. 475-J do CPC | Honorários na Justiça do Trabalho
- Ver outros registros do assunto TPU 13875
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13812
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13969
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 12973
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13008
- Ver outros registros do assunto TPU 13184
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-23T10:45:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2022-03-23T10:45:04.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2022-03-23T11:18:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2022-06-06T13:18:44.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2022-07-06T20:30:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2022-07-06T20:33:46.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2022-07-06T20:34:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2022-07-08T01:27:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2022-07-08T01:27:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2022-07-21T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2022-07-27T23:38:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2022-08-30T19:14:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2022-08-30T19:18:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2022-08-31T13:54:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2022-09-01T01:22:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2022-09-01T01:22:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2022-09-15T20:53:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2022-09-16T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2022-09-16T09:50:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2022-09-16T11:22:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2022-09-16T11:22:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2022-09-16T12:40:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2023-05-30T15:05:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2023-05-30T15:29:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2022-07-06T20:33:46.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2022-09-16T11:21:56.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2023-05-17T06:10:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2023-05-30T15:05:22.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2023-06-02T13:18:16.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2023-06-07T10:19:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001692920225080208 no TRT8 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Adicional de Insalubridade | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Coletivas | Aviso Prévio | Seguro Desemprego | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Depósito Prévio de Multa Administrativa | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Art. 475-J do CPC | Honorários na Justiça do Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-06-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
3c17764475adc2462d8f7d81c2b9dd2123520e7081c63495a2b01923e0e468fd. SHA-256 do comentário:42e2389f5a06521bfd3ba2c400ab5e059de01501473304419aa18d301172f87e.