TJSE — 00000238120148250066

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MALHADORGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a3f23b3d9ae456ec08421a10e24e6c9733a62d0cc75a23ceba8f5a842d7e14f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-14 a 2016-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-28
(TPU )
2015-12-18
Definitivo (TPU 246)
2015-12-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-12-10
Definitivo (TPU 246)
2015-11-27
Recebimento (TPU 132)
2015-11-27
Documento (TPU 581)
2015-11-27
(TPU )
2015-11-26
(TPU )
2015-11-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-11-20
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-20
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-20
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-29T11:00:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  2. 2014-08-07T09:14:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  3. 2014-07-17T09:44:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  4. 2014-04-16T13:06:52.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  5. 2014-03-06T09:15:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  6. 2016-01-28T10:01:50.000Z — (TPU )
  7. 2015-11-27T11:21:48.000Z — (TPU )
  8. 2015-11-26T15:15:23.000Z — (TPU )
  9. 2015-11-20T10:37:17.000Z — (TPU )
  10. 2015-11-10T09:04:39.000Z — (TPU )
  11. 2014-09-19T09:06:11.000Z — (TPU )
  12. 2014-09-09T16:08:20.000Z — (TPU )
  13. 2014-05-26T11:46:14.000Z — (TPU )
  14. 2014-03-10T21:08:05.000Z — (TPU )
  15. 2014-02-25T08:39:15.000Z — (TPU )
  16. 2014-02-14T12:56:58.000Z — (TPU )
  17. 2014-01-16T08:21:56.000Z — (TPU )
  18. 2015-12-18T10:17:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2015-12-10T10:31:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2015-12-10T10:29:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2015-11-27T13:29:28.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2015-11-27T12:09:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-11-23T08:36:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2015-11-20T11:10:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-11-20T11:10:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2015-11-19T11:03:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-11-10T09:06:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-08-29T09:53:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2014-08-26T13:24:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-07-31T11:23:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2014-07-17T09:41:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-07-02T09:16:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2014-05-26T09:13:17.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  34. 2014-05-21T12:36:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-04-28T13:45:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2014-04-16T13:10:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2014-04-16T13:07:13.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18370",
        "nome": "Malhador"
      }
    }
  38. 2014-03-12T12:09:38.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2014-03-07T13:59:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2014-03-07T13:39:11.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.