TJSE — 00000238120148250066
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a3f23b3d9ae456ec08421a10e24e6c9733a62d0cc75a23ceba8f5a842d7e14f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-14 a 2016-01-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-01-28
- (TPU )
- 2015-12-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-12-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-27
- Documento (TPU 581)
- 2015-11-27
- (TPU )
- 2015-11-26
- (TPU )
- 2015-11-23
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-11-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-11-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-11-20
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Difamação
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-08-29T11:00:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2014-08-07T09:14:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2014-07-17T09:44:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2014-04-16T13:06:52.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2014-03-06T09:15:53.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2016-01-28T10:01:50.000Z — (TPU )
- 2015-11-27T11:21:48.000Z — (TPU )
- 2015-11-26T15:15:23.000Z — (TPU )
- 2015-11-20T10:37:17.000Z — (TPU )
- 2015-11-10T09:04:39.000Z — (TPU )
- 2014-09-19T09:06:11.000Z — (TPU )
- 2014-09-09T16:08:20.000Z — (TPU )
- 2014-05-26T11:46:14.000Z — (TPU )
- 2014-03-10T21:08:05.000Z — (TPU )
- 2014-02-25T08:39:15.000Z — (TPU )
- 2014-02-14T12:56:58.000Z — (TPU )
- 2014-01-16T08:21:56.000Z — (TPU )
- 2015-12-18T10:17:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-10T10:31:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-10T10:29:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-11-27T13:29:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-11-27T12:09:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-23T08:36:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-11-20T11:10:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-11-20T11:10:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-11-19T11:03:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-10T09:06:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-29T09:53:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-08-26T13:24:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-31T11:23:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-17T09:41:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-02T09:16:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-05-26T09:13:17.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2014-05-21T12:36:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-04-28T13:45:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-16T13:10:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-04-16T13:07:13.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18370", "nome": "Malhador" } } - 2014-03-12T12:09:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-03-07T13:59:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-03-07T13:39:11.000Z — Decisão (TPU 3)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00025135820208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: MALHADOR / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJGO — 00180696320138090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MALHADOR / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJSP — 00013107919938260586 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: MALHADOR / 02 CIVEL DE SAO ROQUE
- TRE-MS — 06000743620236120008 — Inquérito Policial · 2023-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRE-MS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: MALHADOR / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TJPR — 00000124320268160014 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2026-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: MALHADOR / LONDRINA - 2ª VARA CRIMINAL
- TJMA — 00001933720208100106 — Termo Circunstanciado · 2020-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: MALHADOR / VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA
- TRE-MS — 06000752120236120008 — Inquérito Policial · 2023-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRE-MS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: MALHADOR / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-MS — 06000760620236120008 — Inquérito Policial · 2023-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRE-MS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: MALHADOR / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS