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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00001963520115030079

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de VarginhaGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91c200245f5ed59ef9a4cfa245f261efcd609388526441004697a09dd3d1987e

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001963520115030079 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Depoimento | Reflexos | Gestante | Liberação/Entrega das Guias | Citação | Depósito/Diferenças | Saldo de Salário | Juros”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Varginha”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 100 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2015-02-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 91c200245f5ed59ef9a4cfa245f261efcd609388526441004697a09dd3d1987e. SHA-256 do comentário: 0f4f77739edd3a0b9267592483b7229d7a899962e5154d53cd80a8654375d214.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 100 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-05-23 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  3. 2011-06-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  4. 2012-11-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  5. 2012-11-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  6. 2012-11-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  7. 2013-01-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  8. 2013-01-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  9. 2013-01-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  10. 2013-01-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  11. 2013-01-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  12. 2013-02-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  13. 2013-08-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  14. 2014-12-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  15. 2014-12-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  16. 2015-02-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  17. 2015-02-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  18. 2015-02-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2011-05-23 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-06-22 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-02-27 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/98

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:22:07.614703771Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-02-18T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 91c200245f5ed59ef9a4cfa245f261efcd609388526441004697a09dd3d1987e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-18 a 2015-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-02-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-02-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-02-13
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-10
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-10
Conclusão (TPU 51)
2013-08-29
Mero expediente (TPU 11010)
2013-02-28
Mero expediente (TPU 11010)
2013-01-29
Mero expediente (TPU 11010)
2013-01-29
Mero expediente (TPU 11010)
2013-01-29
Conclusão (TPU 51)
2013-01-22
Expedição de documento (TPU 60)
2013-01-21
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Depoimento | Reflexos | Gestante | Liberação/Entrega das Guias | Citação | Depósito/Diferenças | Saldo de Salário | Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-02-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-05-02T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-02-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2011-05-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2011-05-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2011-05-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2011-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2011-05-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2011-06-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2011-06-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2011-10-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2011-10-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2011-11-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2011-11-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2011-12-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2011-12-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2012-02-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2012-02-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2012-02-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2012-03-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2012-03-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2012-03-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2012-03-30T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  25. 2012-04-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2012-05-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2012-05-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2012-05-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2012-05-11T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  30. 2012-05-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2012-05-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2012-05-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2012-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2012-05-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2012-06-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2012-06-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2012-06-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2012-06-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2012-06-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2012-07-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.