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Ação Penal - Procedimento Sumário — Grave — TJSE 00000444120158250060

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: MONTE ALEGREGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed3ce602fa037555a682625d24f3a9016b3cff58dbc6652c23470a5e228dc7df

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  2. 2015-03-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  3. 2015-03-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2015-04-22 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2015-04-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2015-08-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2015-11-22 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2015-11-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2015-11-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2015-11-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2015-12-09 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2015-12-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2015-12-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2015-12-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2016-01-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2017-03-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2017-03-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2019-05-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-10 trata do assunto oficial «Grave»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-10 trata do assunto oficial «Grave»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2015-04-22 trata do assunto oficial «Grave»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:34:53.010000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150126120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ed3ce602fa037555a682625d24f3a9016b3cff58dbc6652c23470a5e228dc7df

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-26 a 2019-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-05-17
Definitivo (TPU 246)
2017-03-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-09
Definitivo (TPU 246)
2016-01-20
Documento (TPU 581)
2015-12-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-16
Recebimento (TPU 132)
2015-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-12-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-09
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2015-11-30
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Grave

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-22T14:16:33.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2019-05-23T10:56:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-12-29T13:09:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-12-13T15:04:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-11-22T08:39:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-03-19T11:19:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-03-19T11:18:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2019-05-17T09:56:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2017-03-09T14:11:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2017-03-09T14:11:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2016-01-20T13:29:01.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2015-12-16T12:45:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-12-15T12:53:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2015-12-13T15:04:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-12-09T10:34:57.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18130",
    "nome": "Monte Alegre"
  }
}
  16. 2015-11-30T08:53:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-11-27T09:59:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-11-24T10:11:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-11-22T08:39:36.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  20. 2015-08-28T13:00:19.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2015-04-22T14:19:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  22. 2015-04-17T08:35:54.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2015-04-17T08:35:19.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2015-04-17T08:34:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-03-17T08:57:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2015-03-17T08:57:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2015-03-13T12:16:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-03-10T08:29:59.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2015-03-10T08:29:07.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2015-02-11T09:42:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-02-11T09:14:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-01-26T11:49:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2015-01-26T10:51:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.