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Prestação de Contas — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-MT 00000595020196110052

Classe: Prestação de ContasOrgao: 52ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32cc490942830dee20920d187852eab2e02c9add40e2176bb539a0c1c1f68447

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-14 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2019-05-17 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-06-11 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-07-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-08-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-08-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2019-08-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2019-09-16 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2019-09-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2019-10-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2019-10-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2019-10-18 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2019-11-07 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2020-03-06 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2020-06-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2021-05-28 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2021-05-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2021-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:37.755087652Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-05-17T10:47:42.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-05-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 32cc490942830dee20920d187852eab2e02c9add40e2176bb539a0c1c1f68447

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-14 a 2021-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Registro Processual (TPU 12296)
2020-06-25
Definitivo (TPU 246)
2020-03-06
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-11-07
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-18
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-16
Improcedência (TPU 220)
2019-08-21
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-17T10:47:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-06-11T07:42:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2019-07-22T11:39:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2019-08-15T13:33:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2019-10-18T11:08:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  6. 2019-11-07T11:24:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  7. 2021-05-28T10:29:52.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  8. 2019-08-19T10:49:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2019-10-02T12:36:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2019-05-14T11:20:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2019-05-14T11:22:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-05-29T10:40:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2019-06-26T08:50:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-07-12T11:40:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-07-22T11:38:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-08-14T09:36:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2019-08-20T12:19:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-08-21T09:14:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-09-16T09:59:19.000Z — Improcedência (TPU 220)
  20. 2019-09-18T09:38:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-10-04T10:40:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2020-03-06T08:03:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2020-06-25T10:31:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2021-05-28T10:29:35.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  25. 2021-05-28T10:30:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.