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Homologação de Transação Extrajudicial — Oferta — TJSE 00009475020138250059

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialÓrgão: POÇO REDONDOGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74a1e32b38cd2475a3fe2ae33da475c3b172df19ff06a9dbfd3ac087d0609d65

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00009475020138250059 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação de Transação Extrajudicial” e “Oferta | Guarda”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “POÇO REDONDO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2018-09-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 74a1e32b38cd2475a3fe2ae33da475c3b172df19ff06a9dbfd3ac087d0609d65. SHA-256 do comentário: 9bcbd226e5c8badf5d63503e3b569c3c2df84dd35e9a03c3558e63b8d503129e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-09-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  2. 2013-09-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2013-09-19 — Homologação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2014-05-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2014-06-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2014-06-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2014-08-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2014-10-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2014-11-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2015-01-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2018-05-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2018-08-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2018-08-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2018-09-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2018-09-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação» em 2013-09-19 trata do assunto oficial «Oferta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-10-30 trata do assunto oficial «Oferta»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:47:59.869000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130906120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-09-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 74a1e32b38cd2475a3fe2ae33da475c3b172df19ff06a9dbfd3ac087d0609d65

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-06 a 2018-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-09-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-09-18
Definitivo (TPU 246)
2018-09-12
Documento (TPU 581)
2018-08-08
Documento (TPU 581)
2018-08-03
Documento (TPU 581)
2018-05-11
Recebimento (TPU 132)
2018-05-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-02-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-09
Definitivo (TPU 246)
2014-11-05
Definitivo (TPU 246)
2014-10-30
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Oferta | Guarda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-26T09:49:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2018-09-20T12:07:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2018-05-02T12:33:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-02-12T08:30:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-06-09T09:41:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-06-04T13:46:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-06-04T07:56:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-05-28T13:49:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2018-09-18T08:02:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2018-09-12T11:56:22.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2018-08-08T14:54:38.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2018-08-03T11:21:13.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2018-05-11T13:52:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-01-09T10:21:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2014-11-05T10:39:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2014-10-30T14:47:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2014-08-12T10:44:38.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2014-06-10T08:55:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-06-03T08:21:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2014-05-28T14:12:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2014-05-28T14:12:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2013-09-19T08:41:02.000Z — Homologação (TPU 378)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8673",
    "nome": "Poço Redondo"
  }
}
  23. 2013-09-06T13:39:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2013-09-06T12:11:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.