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Cumprimento de sentença — Pagamento — TJCE 00051173720008060128

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MORADA NOVAGrau: G1Data de ajuizamento: 1998-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 423e823784a46f81c02cf7f9a1e076f67e827884c5e8ff7b78cc7b64dbf92429

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00051173720008060128 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Pagamento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 91 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2025-05-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 423e823784a46f81c02cf7f9a1e076f67e827884c5e8ff7b78cc7b64dbf92429. SHA-256 do comentário: 1d2bd4e61de2aa1b5cf3d3a9df6da1993e4603e876e14e5c9381c33bcd681089.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 91 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1998-10-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  2. 2001-05-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-05-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  4. 2023-06-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2023-06-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  6. 2023-07-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2023-07-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  8. 2023-08-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2023-08-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  10. 2024-05-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2024-05-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  12. 2024-05-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2024-05-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  14. 2024-05-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2024-09-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  16. 2024-09-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2024-09-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  18. 2025-05-22 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2001-05-07 trata do assunto oficial «Pagamento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-30T22:40:28.806332129Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19981014000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1998-10-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 423e823784a46f81c02cf7f9a1e076f67e827884c5e8ff7b78cc7b64dbf92429

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-10-14 a 2025-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-22
Remessa (TPU 123)
2024-09-17
Petição (TPU 85)
2024-09-17
Petição (TPU 85)
2024-09-17
Petição (TPU 85)
2024-05-15
Conclusão (TPU 51)
2024-05-15
Petição (TPU 85)
2024-05-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-02
Mero expediente (TPU 11010)
2023-08-09
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-09
Documento (TPU 581)
2023-07-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Pagamento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1998-10-16T09:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2001-05-07T09:19:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  3. 2016-07-08T14:11:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2020-07-22T13:55:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2021-05-13T14:46:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2022-06-30T17:32:05.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2022-11-10T17:37:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2023-02-16T22:49:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2024-05-02T17:53:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 1999-04-16T12:37:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2016-07-04T14:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2017-10-20T09:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2021-01-11T10:48:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  14. 2022-06-15T17:26:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2022-09-05T09:23:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2022-11-29T08:50:20.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2023-07-05T20:07:51.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2024-09-17T17:14:38.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 1999-03-29T10:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2016-05-17T14:02:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2017-02-02T16:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2020-07-22T13:56:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2021-06-09T08:14:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2022-07-08T16:45:20.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2022-11-23T16:54:25.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2023-06-23T17:35:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2024-05-15T12:42:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 1998-10-14T12:50:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  29. 2000-04-24T14:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2016-07-08T08:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2020-05-06T11:36:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2021-01-11T12:20:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2022-06-24T04:54:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2022-11-03T15:55:24.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2023-02-14T19:15:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2023-08-09T15:04:13.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2025-05-22T12:41:17.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 1999-03-01T10:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2013-09-27T13:40:00.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2016-09-19T11:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.