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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização/Dobra/Terço Constitucional — TRT23 00006066920205230096

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9933bfef96e6286b09f911baada9e7b4aba1bc3fbc253953dc0deb9b5a3eb80f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-18 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-11-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-11-18 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-11-18 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2020-11-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-11-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-11-25 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-12-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2020-12-04 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-12-04 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2020-12-04 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-06-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-06-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-06-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2020-12-04 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-17 a 2021-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-23
Definitivo (TPU 246)
2021-06-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-04
Homologação de Transação (TPU 466)
2020-12-04
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2020-12-04
de Conciliação (TPU 12740)
2020-12-03
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Levantamento/Liberação | Adicional de Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Proporcional | Décimo Terceiro Salário | Pedido de Demissão | Honorários na Justiça do Trabalho | Décimo Terceiro Salário Proporcional

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-17T13:21:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27403",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA"
  }
}
  2. 2020-11-18T14:37:28.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27403",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA"
  }
}
  3. 2020-11-18T14:50:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27403",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA"
  }
}
  4. 2020-11-18T14:50:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27403",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA"
  }
}
  5. 2020-11-19T01:20:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27403",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA"
  }
}
  6. 2020-11-19T01:20:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27403",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA"
  }
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  7. 2020-11-25T19:52:04.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27403",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA"
  }
}
  8. 2020-12-03T18:16:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27403",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA"
  }
}
  9. 2020-12-04T11:50:15.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27403",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA"
  }
}
  10. 2020-12-04T11:50:15.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27403",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA"
  }
}
  11. 2020-11-18T18:19:01.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27403",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA"
  }
}
  12. 2020-12-04T11:50:15.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27403",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA"
  }
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  13. 2021-06-23T15:19:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27403",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA"
  }
}
  14. 2021-06-23T15:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27403",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA"
  }
}
  15. 2021-06-23T15:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27403",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA"
  }
}
  16. 2021-06-23T15:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27403",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA"
  }
}
  17. 2021-06-23T15:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27403",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA"
  }
}
  18. 2021-06-23T15:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27403",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA"
  }
}
  19. 2021-06-23T15:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27403",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA"
  }
}
  20. 2021-06-23T15:21:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27403",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.