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Direitos Políticos — Matéria Administrativa — TRE-MG 00000021020196130300

Classe: Direitos PolíticosÓrgão: 300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de MinasGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a92b95838c41bf5ccbe57319e51a39c9aae142022927c1fce44d99e51b89f39

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-04-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-04-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-05-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-07-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-07-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2019-07-11 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2019-07-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2019-07-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2019-07-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2019-07-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2019-12-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2020-01-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2020-01-27 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2020-01-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2020-02-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2020-02-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-26T16:14:08.651000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190227134954
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4a92b95838c41bf5ccbe57319e51a39c9aae142022927c1fce44d99e51b89f39

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-27 a 2020-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-04
Definitivo (TPU 246)
2020-02-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-27
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-01-24
Conclusão (TPU 51)
2019-12-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-15
Remessa (TPU 123)
2019-07-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-11
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-07-04
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-27T13:49:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}
  2. 2019-02-27T14:15:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}
  3. 2019-04-01T14:33:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}
  4. 2019-04-22T14:07:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}
  5. 2019-05-24T15:59:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}
  6. 2019-07-04T17:05:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}
  7. 2019-07-15T16:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}
  8. 2020-01-24T16:07:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}
  9. 2019-02-27T14:46:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}
  10. 2019-02-27T14:47:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}
  11. 2019-02-27T14:54:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}
  12. 2019-03-08T16:14:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}
  13. 2019-04-01T14:32:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}
  14. 2019-04-03T16:01:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}
  15. 2019-04-08T18:08:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}
  16. 2019-04-12T17:28:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}
  17. 2019-04-22T13:57:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}
  18. 2019-05-22T16:11:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}
  19. 2019-05-24T15:55:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}
  20. 2019-07-04T17:00:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}
  21. 2019-02-27T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}
  22. 2019-02-27T14:04:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}
  23. 2019-02-27T14:15:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}
  24. 2019-02-27T14:43:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}
  25. 2019-03-01T13:37:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}
  26. 2019-04-02T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}
  27. 2019-04-02T14:05:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}
  28. 2019-04-02T14:07:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}
  29. 2019-04-02T14:25:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}
  30. 2019-04-08T18:07:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}
  31. 2019-04-12T14:41:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}
  32. 2019-05-20T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}
  33. 2019-05-20T13:24:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}
  34. 2019-05-21T14:17:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}
  35. 2019-05-28T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}
  36. 2019-07-02T15:55:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}
  37. 2019-07-02T15:55:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}
  38. 2019-07-11T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}
  39. 2019-07-11T13:45:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}
  40. 2019-07-12T18:13:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.