Petição Criminal — Estupro — TJRO 70557535920228220001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ab7c5b9940fbd7b690126dd2cc19db90fefaa4c267272ac7d38db28524c1aa2
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Estupro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-07-23 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-07-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-07-23 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); de custódia (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-07-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-07-23 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-07-23 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-07-23 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-07-23 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); de custódia (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-07-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-07-23 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-07-23 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-07-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-07-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-03-12T19:10:15.481000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-03-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220723091428
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-07-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6ab7c5b9940fbd7b690126dd2cc19db90fefaa4c267272ac7d38db28524c1aa2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-23 a 2022-07-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-28
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-23
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-07-23
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-07-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-23
- Audiência (TPU 970)
- 2022-07-23
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-23
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-23
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-23
- Distribuição (TPU 26)
- 2022-07-23
- Audiência (TPU 970)
- 2022-07-23
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estupro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-23T13:31:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4454", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2022-07-23T13:33:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4454", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2022-07-23T13:40:34.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de custódia", "valor": 193 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4454", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2022-07-23T09:14:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4454", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2022-07-23T22:02:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4454", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2022-07-23T22:03:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4454", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2022-07-23T22:06:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4454", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2022-07-23T15:44:37.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de custódia", "valor": 193 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4454", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2022-07-23T10:52:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4454", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2022-07-28T13:04:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4454", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2022-07-23T18:26:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4454", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2022-07-23T11:08:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4454", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2022-07-24T15:23:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4454", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRO — 70490877620218220001 — Petição Criminal · 2021-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
- TJMT — 00004199420208110015 — Inquérito Policial · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMT
- Classe processual: Petição Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR
- TJAM — 00000256619988040011 — Petição Criminal · 1998-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: TJRO / TJAM
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 2ª Vara Criminal Da comarca de Manaus
- TJRO — 70262136320228220001 — Petição Criminal · 2022-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
- TJPR — 00000253020238160052 — Petição Criminal · 2023-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: TJRO / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / BARRACÃO - JUÍZO ÚNICO
- TJAP — 00005662020218030012 — Petição Criminal · 2021-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: TJRO / TJAP
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI
- TJPA — 00004171720068140053 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPA
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ
- TJPA — 00004229520188140060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPA
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 70557535920228220001 no TJRO começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Criminal” e “Estupro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2022-07-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
6ab7c5b9940fbd7b690126dd2cc19db90fefaa4c267272ac7d38db28524c1aa2. SHA-256 do comentário:41af5f4b2e9a71b436c82a8fe025db7ade1bcc0cb77c46667b1400e305330c4c.