Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000020720135030098

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de DivinópolisGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 461cd059bd1602906589fd0ff8a5599abb80b3eb1b2d2cfbe85124f0acf39333

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-01-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2013-01-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2013-01-23 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2013-01-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2013-01-28 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2013-01-28 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2013-02-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2013-10-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2013-10-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2013-10-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2013-10-21 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2013-10-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2013-11-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2013-11-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2013-12-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2014-01-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2014-01-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-01-28 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-10-21 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-10-21 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:46:40.094399065Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 461cd059bd1602906589fd0ff8a5599abb80b3eb1b2d2cfbe85124f0acf39333

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-03 a 2014-01-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-01-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-01-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2013-12-18
Mero expediente (TPU 11010)
2013-11-27
Mero expediente (TPU 11010)
2013-11-22
Mero expediente (TPU 11010)
2013-10-21
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2013-10-21
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2013-10-21
Mero expediente (TPU 11010)
2013-10-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-10-07
Mero expediente (TPU 11010)
2013-02-28
Conclusão (TPU 51)
2013-01-28
Homologação de Transação (TPU 466)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Liberação/Entrega das Guias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-01-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-01-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2013-01-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2013-01-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2013-01-23T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  8. 2013-01-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-02-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-10-21T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2013-01-28T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  12. 2013-10-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2013-10-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2013-10-21T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  15. 2013-10-21T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  16. 2013-11-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2013-11-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2013-12-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-01-07T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  20. 2014-01-07T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.