Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional Noturno — TRT9 00000817820225090655
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 547235d4d0352a4bf452dff4e3869ddf898b2692eccdc0f89fedddaa18409941
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 86 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adicional Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Antecipação de Tutela / Tutela Específica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Adicional de Hora Extra Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - intervalo Interjonadas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-02-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-02-24 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-02-24 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-03-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-04-07 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2022-04-26 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2022-04-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2022-04-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2022-05-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2022-05-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2022-05-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2022-05-30 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2022-06-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2022-06-13 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2022-07-27 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2022-07-27 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/79 - 2022-11-28 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/70 - 2023-01-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/85
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-07-27 trata do assunto oficial «Adicional Noturno»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-28 trata do assunto oficial «Adicional Noturno»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:44:41.093000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220211161458
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-02-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 547235d4d0352a4bf452dff4e3869ddf898b2692eccdc0f89fedddaa18409941
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-11 a 2023-01-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-27
- de Instrução (TPU 12749)
- 2022-07-27
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2022-07-27
- Homologação de Transação (TPU 466)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Adicional Noturno | Adicional de Horas Extras | Anotação/Baixa/Retificação | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Depósito/Diferenças | Adicional de Hora Extra | intervalo Interjonadas | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Insalubridade | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário | Fruição/Gozo | Guias do Seguro Desemprego | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral
- Ver outros registros do assunto TPU 13765
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- Ver outros registros do assunto TPU 13875
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- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 13813
- Ver outros registros do assunto TPU 13451
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-11T16:14:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2022-02-11T22:15:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2022-02-15T15:38:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2022-02-16T13:56:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2022-02-16T13:56:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2022-02-17T01:25:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2022-02-17T01:25:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2022-02-17T14:14:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2022-02-17T14:14:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2022-02-17T16:30:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2022-02-17T16:30:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2022-02-17T16:30:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2022-02-18T10:15:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2022-02-18T10:49:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2022-02-21T11:44:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2022-02-21T13:40:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2022-02-22T01:30:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2022-02-22T01:30:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2022-02-22T01:32:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2022-02-22T01:32:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2022-02-24T16:06:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2022-02-24T17:45:48.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2022-02-24T17:46:24.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2022-02-24T17:46:52.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2022-02-25T00:31:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2022-03-03T14:21:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2022-03-05T00:07:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2022-03-15T13:36:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2022-03-16T00:02:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2022-03-17T01:40:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2022-03-17T01:40:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2022-03-23T00:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2022-03-23T00:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2022-03-23T00:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2022-04-07T12:24:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2022-04-07T13:46:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2022-04-08T00:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2022-04-08T01:30:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT24 — 00241464020265240022 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND / 2ª Vara do Trabalho de Dourados
- TRT14 — 00002789220205140031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-08-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND / 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
- TRT23 — 00001862720265230008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND / 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT9 — 00000814020185090325 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND / 02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA
- TRT4 — 00012557920135040008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-09-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT3 — 00000843120155030013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT3
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND / 13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT9 — 00000868420215090025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND / 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA
- TRT2 — 00006773920105020312 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-04-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND / 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000817820225090655 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Adicional Noturno | Adicional de Horas Extras | Anotação/Baixa/Retificação | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Depósito/Diferenças | Adicional de Hora Extra | intervalo Interjonadas | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Insalubridade | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário | Fruição/Gozo | Guias do Seguro Desemprego | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 86 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-01-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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