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TRE-AP — 06000332820266030004

Classe: Ação de Investigação Judicial EleitoralOrgao: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 621afdbcad232465922eb57f0d6d74d24334e3184d1fd4a6599cce8a89b87975

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-25 a 2026-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-05: Definitivo (TPU 246)
2026-05-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-05: Documento (TPU 581)
2026-04-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-22: Publicação (TPU 92)
2026-04-22: Petição (TPU 85)
2026-04-20: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-20: Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abuso - De Poder Político/Autoridade | Abuso - De Poder Econômico

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-03-25T21:04:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-26T08:38:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-31T15:23:20.000Z — Audiência (TPU 970)

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2026-03-26T08:37:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-03-26T12:51:11.000Z — (TPU 15216)

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2026-03-26T13:30:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-03-26T13:31:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-03-26T13:33:18.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

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2026-03-26T15:36:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-03-26T16:02:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-03-26T16:31:40.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-03-27T10:42:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-03-30T16:07:37.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-03-30T18:09:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-03-31T15:18:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-03-31T15:18:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-03-31T15:18:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-03-31T15:46:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-31T15:46:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-03-31T16:01:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-03-31T16:02:34.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

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2026-03-31T16:21:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-03-31T16:23:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-31T16:23:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-03-31T16:38:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-31T16:40:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-03-31T19:35:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-03-31T19:35:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
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2026-04-01T00:00:51.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-04-01T00:00:52.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-04-01T08:59:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-01T16:34:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
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2026-04-01T16:37:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
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}

2026-04-02T02:20:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
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}

2026-04-02T02:20:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06004677420246140038 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-12-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / GABINETE STJ2
TRE-AL — 06006821920206020040 — Recurso Eleitoral · 2025-06-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-PB — 06002859120206150041 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PB
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB
TSE — 06004722820206210140 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-12-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / GABINETE STJ2
TSE — 06004763120246170045 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-04-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / GABINETE STF2
TRE-CE — 06001201320206060003 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-12-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-CE
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-TO — 06005973720246270027 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA
TRE-SE — 06003808420246250015 — Recurso Eleitoral · 2024-12-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

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