Wiki Jurídica

Filiação Partidária — Filiação Partidária - Exclusão — TRE-PA 06000132020246140095

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08dbfb8a5a7a97e88bc02f571ff7873f3b47c57a724a64e96b4553c45214a6d8

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000132020246140095 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Filiação Partidária” e “Filiação Partidária - Exclusão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 49 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-06-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 08dbfb8a5a7a97e88bc02f571ff7873f3b47c57a724a64e96b4553c45214a6d8. SHA-256 do comentário: 43670a2d34b33049d5ee0078f40b3f4602d4003e9849d1272b328bdcaf1493de.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-04-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-04-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-04-23 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2024-04-26 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2024-05-06 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2024-05-08 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2024-05-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2024-05-23 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2024-05-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2024-05-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2024-05-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2024-05-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2024-06-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2024-06-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2024-06-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2024-06-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2024-06-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2024-06-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-06-04 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Exclusão»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-10T15:33:01.305000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240411233903
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-04-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 08dbfb8a5a7a97e88bc02f571ff7873f3b47c57a724a64e96b4553c45214a6d8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-11 a 2024-06-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-04
Definitivo (TPU 246)
2024-06-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Exclusão

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-11T23:39:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  2. 2024-04-16T12:07:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  3. 2024-05-13T18:07:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  4. 2024-04-19T16:33:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  5. 2024-04-19T16:33:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  6. 2024-04-19T16:33:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  7. 2024-04-22T11:38:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  8. 2024-04-22T11:39:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  9. 2024-04-22T11:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  10. 2024-04-23T01:00:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  11. 2024-04-23T01:00:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  12. 2024-04-23T15:04:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  13. 2024-04-26T12:23:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  14. 2024-04-27T03:00:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  15. 2024-04-29T08:43:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  16. 2024-05-06T15:30:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  17. 2024-05-08T13:19:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  18. 2024-05-23T11:15:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  19. 2024-05-23T11:15:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  20. 2024-05-23T11:15:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  21. 2024-05-23T11:15:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  22. 2024-05-23T20:32:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  23. 2024-05-24T01:00:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  24. 2024-05-24T01:00:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  25. 2024-05-24T01:00:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  26. 2024-05-24T01:00:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  27. 2024-05-30T03:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  28. 2024-05-30T03:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  29. 2024-05-30T03:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  30. 2024-05-30T03:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  31. 2024-05-30T03:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  32. 2024-05-30T03:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  33. 2024-05-30T03:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  34. 2024-05-30T03:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  35. 2024-05-30T03:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  36. 2024-06-04T11:32:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  37. 2024-04-11T23:39:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  38. 2024-04-19T16:32:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  39. 2024-04-19T16:32:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  40. 2024-04-24T14:14:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.