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Produção Antecipada da Prova — Devolução / Entrega de Objetos / Documentos — TRT9 00000819820205090671

Classe: Produção Antecipada da ProvaÓrgão: VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cfc56e3388ebdfb3b775d46316ac2fbe70630fa1943f3d95313d25779ce5986d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000819820205090671 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Produção Antecipada da Prova” e “Devolução / Entrega de Objetos / Documentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-06-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: cfc56e3388ebdfb3b775d46316ac2fbe70630fa1943f3d95313d25779ce5986d. SHA-256 do comentário: aba2b35425f0a067f262eba218945cbb5769ad052dd6f086ebc4ff167d3d0202.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-03-24 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2020-04-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-04-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2020-04-27 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2020-04-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2020-05-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2020-05-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2020-05-28 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2020-06-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2020-06-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2020-06-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2020-06-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2020-06-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2020-06-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2020-06-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2020-06-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2020-03-24 trata do assunto oficial «Devolução / Entrega de Objetos / Documentos»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-12 trata do assunto oficial «Devolução / Entrega de Objetos / Documentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-19T08:44:45.828000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200228155502
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-02-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cfc56e3388ebdfb3b775d46316ac2fbe70630fa1943f3d95313d25779ce5986d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-28 a 2020-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-12
Definitivo (TPU 246)
2020-06-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-04
Publicação (TPU 92)
2020-06-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-04
Publicação (TPU 92)
2020-06-02
Petição (TPU 85)
2020-05-28
Procedência (TPU 219)
2020-05-28
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Devolução / Entrega de Objetos / Documentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-28T15:55:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}
  2. 2020-03-20T10:20:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}
  3. 2020-03-24T20:09:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}
  4. 2020-04-03T12:01:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}
  5. 2020-04-14T02:49:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}
  6. 2020-04-16T00:18:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}
  7. 2020-04-16T00:18:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}
  8. 2020-04-27T18:46:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}
  9. 2020-04-27T18:55:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}
  10. 2020-04-30T15:26:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}
  11. 2020-04-30T16:27:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}
  12. 2020-05-01T00:08:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}
  13. 2020-05-01T00:08:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}
  14. 2020-05-06T00:04:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}
  15. 2020-05-12T00:23:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}
  16. 2020-05-19T00:11:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}
  17. 2020-05-19T16:00:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}
  18. 2020-05-26T13:06:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}
  19. 2020-05-28T11:43:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}
  20. 2020-05-28T11:43:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}
  21. 2020-06-02T11:52:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}
  22. 2020-06-04T15:36:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}
  23. 2020-06-04T15:36:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}
  24. 2020-06-04T15:36:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}
  25. 2020-06-04T15:36:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}
  26. 2020-06-11T00:04:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}
  27. 2020-06-11T00:04:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}
  28. 2020-06-12T12:58:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}
  29. 2020-03-24T20:08:03.000Z — Liminar (TPU 892)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}
  30. 2020-04-30T16:26:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}
  31. 2020-05-28T11:42:39.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}
  32. 2020-06-12T12:58:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.