TJSE — 00014060320168250009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: BOQUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9160e613602c11f8b7dbe7e3ced3b7391f0ed9155aa2295c7a2fb8f385580c7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-08 a 2017-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-24
Definitivo (TPU 246)
2017-10-09
Documento (TPU 581)
2017-09-04
(TPU )
2017-09-02
(TPU )
2017-09-02
Petição (TPU 85)
2017-08-31
Documento (TPU 581)
2017-08-29
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-29
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-29
(TPU )
2017-08-28
Documento (TPU 581)
2017-08-28
Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-02T16:33:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2017-05-12T11:13:02.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  3. 2017-05-05T12:05:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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        }
      ]
    }
  4. 2017-05-05T11:59:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  5. 2017-04-24T23:12:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  6. 2017-04-19T10:42:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  7. 2017-02-07T12:14:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  8. 2017-01-17T13:29:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Resposta À acusação",
          "valor": 72
        }
      ]
    }
  9. 2016-12-15T16:46:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  10. 2016-09-16T10:08:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        }
      ]
    }
  11. 2016-09-08T13:14:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  12. 2017-09-04T17:10:17.000Z — (TPU )
  13. 2017-09-02T11:10:55.000Z — (TPU )
  14. 2017-08-29T11:34:16.000Z — (TPU )
  15. 2017-03-14T11:15:03.000Z — (TPU )
  16. 2016-11-16T10:23:07.000Z — (TPU )
  17. 2016-09-14T14:29:29.000Z — (TPU )
  18. 2017-10-24T09:37:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2017-10-24T09:37:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2017-10-09T16:54:39.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2017-08-31T15:10:34.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2017-08-29T13:46:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2017-08-29T13:46:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2017-08-28T15:29:19.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8384",
        "nome": "Boquim"
      }
    }
  25. 2017-08-28T10:13:24.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2017-07-07T09:07:10.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2017-07-07T09:06:59.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2017-07-07T09:06:49.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2017-05-12T15:09:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2017-03-14T14:01:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2017-03-14T14:01:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2017-03-14T14:01:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2017-03-14T14:01:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2017-01-19T13:16:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2017-01-19T13:14:24.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2016-12-07T11:08:05.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2016-12-05T11:48:32.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2016-11-18T11:43:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2016-11-16T14:07:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2016-11-16T10:22:06.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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