TJSE — 00014060320168250009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9160e613602c11f8b7dbe7e3ced3b7391f0ed9155aa2295c7a2fb8f385580c7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-08 a 2017-10-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-10-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-10-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-10-09
- Documento (TPU 581)
- 2017-09-04
- (TPU )
- 2017-09-02
- (TPU )
- 2017-09-02
- Petição (TPU 85)
- 2017-08-31
- Documento (TPU 581)
- 2017-08-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-29
- (TPU )
- 2017-08-28
- Documento (TPU 581)
- 2017-08-28
- Improcedência (TPU 220)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Injúria | Decorrente de Violência Doméstica
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 3397
- Ver outros registros do assunto TPU 5560
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-09-02T16:33:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-12T11:13:02.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-05-05T12:05:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-05-05T11:59:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-04-24T23:12:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-04-19T10:42:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-02-07T12:14:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-01-17T13:29:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta À acusação", "valor": 72 } ] } - 2016-12-15T16:46:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-09-16T10:08:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJBA", "valor": 279 } ] } - 2016-09-08T13:14:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-09-04T17:10:17.000Z — (TPU )
- 2017-09-02T11:10:55.000Z — (TPU )
- 2017-08-29T11:34:16.000Z — (TPU )
- 2017-03-14T11:15:03.000Z — (TPU )
- 2016-11-16T10:23:07.000Z — (TPU )
- 2016-09-14T14:29:29.000Z — (TPU )
- 2017-10-24T09:37:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-10-24T09:37:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-10-09T16:54:39.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-08-31T15:10:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-08-29T13:46:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-29T13:46:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-28T15:29:19.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8384", "nome": "Boquim" } } - 2017-08-28T10:13:24.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-07-07T09:07:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-07-07T09:06:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-07-07T09:06:49.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-05-12T15:09:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-14T14:01:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-14T14:01:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-14T14:01:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-14T14:01:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-01-19T13:16:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-01-19T13:14:24.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-12-07T11:08:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-12-05T11:48:32.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-11-18T11:43:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-16T14:07:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-16T10:22:06.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
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