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Termo Circunstanciado — Injúria — TJPE 00000356520208171050

Classe: Termo CircunstanciadoÓrgão: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELASGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36ccaf704fdd4808c54121d7eab924461a56b0ba321357e7f3f3ba8abab907b8

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000356520208171050 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Injúria”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2020-12-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 36ccaf704fdd4808c54121d7eab924461a56b0ba321357e7f3f3ba8abab907b8. SHA-256 do comentário: bc236ace885522e7e0219a0944d52e8e80c6fde542786faf1e4f724c21cb022a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-07-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2020-07-13 — deferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2020-07-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-07-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-07-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2020-07-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2020-08-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2020-09-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2020-09-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-11-06 — Decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2020-11-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2020-11-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2020-12-02 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2020-12-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2020-12-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2020-12-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-30T22:48:34.252490746Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-05-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-05-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 36ccaf704fdd4808c54121d7eab924461a56b0ba321357e7f3f3ba8abab907b8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-04 a 2020-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-02
Recebimento (TPU 132)
2020-12-02
Documento (TPU 581)
2020-12-02
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-11-11
Publicação (TPU 92)
2020-11-06
Decadência ou perempção (TPU 11879)
2020-09-09
Recebimento (TPU 132)
2020-09-09
Conclusão (TPU 51)
2020-08-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-07-22
Recebimento (TPU 132)
2020-07-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-04T10:26:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-07-02T11:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-07-15T13:45:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2020-07-17T16:04:00.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2020-09-09T13:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2020-12-02T14:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  7. 2020-12-02T14:36:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2020-07-02T11:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-07-13T09:41:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
  10. 2020-07-17T09:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-07-22T09:02:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-08-05T10:29:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2020-09-09T13:02:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-11-06T13:01:00.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
  15. 2020-11-11T13:50:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-11-11T13:53:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2020-12-02T13:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-12-02T14:39:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.