Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Depósito/Diferenças — TRT19 00002414520175190059
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13e8cf3c68b379081255ddbae19c1ed2d740f01a87752a76a6bd70958de060c2
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Aumento Compensatório Especial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-04-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-04-04 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-04-04 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-04-04 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2017-05-17 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-05-17 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-07-10 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-07-11 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-07-11 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-07-11 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2017-07-11 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2017-07-11 — Ausência de pressupostos processuais Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2017-07-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2017-07-13 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2017-07-22 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2017-09-26 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2017-09-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-09-26 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-07-08T17:52:40.932000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-07-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170404003534
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-04-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 13e8cf3c68b379081255ddbae19c1ed2d740f01a87752a76a6bd70958de060c2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-04 a 2017-09-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-09-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-09-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-07-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-07-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-07-13
- Publicação (TPU 92)
- 2017-07-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-07-11
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2017-07-11
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2017-07-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-11
- Inicial (TPU 12747)
- 2017-07-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-07-10
- Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Depósito/Diferenças | Aumento Compensatório Especial
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-04-04T00:35:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2017-04-04T00:35:36.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2017-04-04T07:55:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2017-05-17T11:47:37.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2017-05-17T14:12:12.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2017-07-10T22:38:21.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2017-07-11T00:03:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2017-07-11T14:45:35.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2017-07-11T17:15:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2017-07-11T17:41:49.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2017-07-13T00:02:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2017-07-13T00:02:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2017-07-22T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2017-07-22T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2017-09-26T14:04:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2017-04-04T07:55:54.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2017-07-11T17:41:49.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2017-09-26T14:04:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT19 — 00001134920155190009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT19
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PENEDO / 9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT19 — 00000047020175190007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2017-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT19
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PENEDO / 7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT17 — 00002406220175170141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT19 / TRT17
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PENEDO / VARA DO TRABALHO DE COLATINA
- TRT3 — 00001993920135030137 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT19 / TRT3
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PENEDO / 37ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT3 — 00001985420135030137 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT19 / TRT3
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PENEDO / 37ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT13 — 00003303320195130005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT19 / TRT13
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PENEDO / 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT2 — 00004185120155020447 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT19 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PENEDO / 7ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT9 — 00000455920175090025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT19 / TRT9
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PENEDO / 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002414520175190059 no TRT19 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Depósito/Diferenças | Aumento Compensatório Especial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE PENEDO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-09-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
13e8cf3c68b379081255ddbae19c1ed2d740f01a87752a76a6bd70958de060c2. SHA-256 do comentário:b40cb85ae02b31f2e46f4646a6da36549c4c6a250f80c4e3fbd8b38017a23af8.